0000013-59.2024.5.05.0271

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4184/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025. DEJT Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Presidente RECORRIDO ANTON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA GILDA VASCONCELOS
BIZERRA DE JESUS
ADVOGADO JULIARA BASTOS SANTOS(OAB:
Desembargadora Léa Reis Nunes 32956/BA)
Vice-Presidente RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
Corregedora Regional
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA GILDA VASCONCELOS BIZERRA DE JESUS
Rua Bela Vista do Cabral, 121 - COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
Nazaré
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Salvador/BA - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CEP: 40055010
Processo Nº ROT-0000013-59.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
RECORRENTE ASSOCIACAO DE CATADORAS E
CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS E COLETA SELETIVA
DO BRASIL
2ª Turma
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE PIROPO
Pauta MARQUES(OAB: 25057/BA)
ADVOGADO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
Pauta de Julgamento
SANTOS(OAB: 30104/BA)
Pauta da 09ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RECORRENTE MUNICIPIO DE TUCANO
Turma. RECORRIDO ASSOCIACAO DE CATADORAS E
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 27.03.2025 (quinta- CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS E COLETA SELETIVA
feira) às 09:00. DO BRASIL
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.04.2025 ADVOGADO JOSE ALEXANDRE PIROPO
(sexta-feira) às 09:00. MARQUES(OAB: 25057/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
SANTOS(OAB: 30104/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
RECORRIDO CLAUDINEI DE JESUS
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO WILDEN NASCIMENTO
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como MACEDO(OAB: 23370/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão RECORRIDO MUNICIPIO DE TUCANO
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Intimado(s)/Citado(s):
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em - ASSOCIACAO DE CATADORAS E CATADORES DE
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar MATERIAIS RECICLAVEIS E COLETA SELETIVA DO BRASIL
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. - CLAUDINEI DE JESUS
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta - MUNICIPIO DE TUCANO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 Processo Nº RORSum-0000038-88.2024.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000002-61.2024.5.05.0196 Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120