Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0000014-22.2025.5.18.0053
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Identificação
Nº Processo: 0000014-22.2025.5.18.0053
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA KA *** FERNANDA KATIA CARDOSO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
utilização do aplicativo ZOOM.
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por RECORRIDO JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE WILSON ARAUJO SANTOS
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da ADVOGADO DIEGO LEONARDO DA ROCHA
SANTOS(OAB: 14042/PI)
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
Intimado(s)/Citado(s):
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia - JOSE WILSON ARAUJO SANTOS
17.07.2025, às 8h59) Goiânia-GO. - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
Processo Nº RORSum-0000014-22.2025.5.18.0053
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos Relator DANIEL VIANA JUNIOR
autos. Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
RECORRENTE LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA LTDA
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA ADVOGADO SAULO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 90521/SP)
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
RECORRIDO JOSE MAURICIO MACHADO
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
ADVOGADO ANA PAULA GONCALVES
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º FDA RODRIGUES(OAB: 24904/GO)
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
Intimado(s)/Citado(s):
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM: - JOSE MAURICIO MACHADO
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento - LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno, Processo Nº RORSum-0000018-03.2025.5.18.0201
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZOOM; Relator DANIEL VIANA JUNIOR
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação RECORRENTE ANA CAROLINE ALVES DA SILVA
RIBEIRO
de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
ADVOGADO NAYARA ARYAN MELO SOUZA(OAB:
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
70813/GO)
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
RECORRIDO HELZIRA ALVES DA SILVA
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ
o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma CAMPOS(OAB: 31304/GO)
por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222- ADVOGADO THAIS JHULIA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 51975/GO)
5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Intimado(s)/Citado(s):
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
das 8h às 16h). - ANA CAROLINE ALVES DA SILVA RIBEIRO
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail - HELZIRA ALVES DA SILVA
(spam) oriundo da plataforma zoom;
Processo Nº ROT-0000031-69.2025.5.18.0211
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial. ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª RECORRIDO ELAINE GOMES DE SOUSA
"O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo ADVOGADO VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA
MAUERBERG(OAB: 37958/GO)
à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
Intimado(s)/Citado(s):
introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
- ELAINE GOMES DE SOUSA
setembro de 2020)."
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS
VIRTUAL SALA 4 - DES. DANIEL (P-K-D)
Processo Nº ROT-0000002-25.2025.5.18.0015
Processo Nº ROT-0000091-05.2025.5.18.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229270
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
utilização do aplicativo ZOOM.
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por RECORRIDO JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE WILSON ARAUJO SANTOS
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da ADVOGADO DIEGO LEONARDO DA ROCHA
SANTOS(OAB: 14042/PI)
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
Intimado(s)/Citado(s):
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia - JOSE WILSON ARAUJO SANTOS
17.07.2025, às 8h59) Goiânia-GO. - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
Processo Nº RORSum-0000014-22.2025.5.18.0053
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos Relator DANIEL VIANA JUNIOR
autos. Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
RECORRENTE LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA LTDA
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA ADVOGADO SAULO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 90521/SP)
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
RECORRIDO JOSE MAURICIO MACHADO
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
ADVOGADO ANA PAULA GONCALVES
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º FDA RODRIGUES(OAB: 24904/GO)
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
Intimado(s)/Citado(s):
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM: - JOSE MAURICIO MACHADO
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento - LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno, Processo Nº RORSum-0000018-03.2025.5.18.0201
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZOOM; Relator DANIEL VIANA JUNIOR
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação RECORRENTE ANA CAROLINE ALVES DA SILVA
RIBEIRO
de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
ADVOGADO NAYARA ARYAN MELO SOUZA(OAB:
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
70813/GO)
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
RECORRIDO HELZIRA ALVES DA SILVA
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ
o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma CAMPOS(OAB: 31304/GO)
por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222- ADVOGADO THAIS JHULIA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 51975/GO)
5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Intimado(s)/Citado(s):
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
das 8h às 16h). - ANA CAROLINE ALVES DA SILVA RIBEIRO
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail - HELZIRA ALVES DA SILVA
(spam) oriundo da plataforma zoom;
Processo Nº ROT-0000031-69.2025.5.18.0211
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial. ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª RECORRIDO ELAINE GOMES DE SOUSA
"O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo ADVOGADO VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA
MAUERBERG(OAB: 37958/GO)
à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
Intimado(s)/Citado(s):
introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
- ELAINE GOMES DE SOUSA
setembro de 2020)."
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS
VIRTUAL SALA 4 - DES. DANIEL (P-K-D)
Processo Nº ROT-0000002-25.2025.5.18.0015
Processo Nº ROT-0000091-05.2025.5.18.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 229270