Processo ativo
0000014-33.2022.8.26.9016
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000014-33.2022.8.26.9016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000014-33.2022.8.26.9016 (PUIL 015)
TEM APLICAÇÃO VINCULANTE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.DISPOSITIVOS
RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ARTS. 7º, VIII E XVII; CPC/2015, ART. 489, §1º, IV; LEI Nº 9.099/1995, ARTS. 46 E 55;
LCE/SP Nº 1.245/2014, ARTS. 1º E 2º, PARÁGRAFO ÚNICO.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, RI Nº 1064854-
21.2023.8.26.0053, REL. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES, J. 23/07/2024; TJSP, RI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
TEM APLICAÇÃO VINCULANTE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.DISPOSITIVOS
RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ARTS. 7º, VIII E XVII; CPC/2015, ART. 489, §1º, IV; LEI Nº 9.099/1995, ARTS. 46 E 55;
LCE/SP Nº 1.245/2014, ARTS. 1º E 2º, PARÁGRAFO ÚNICO.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, RI Nº 1064854-
21.2023.8.26.0053, REL. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES, J. 23/07/2024; TJSP, RI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.