Processo ativo
0000014-33.2022.8.26.9016
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Identificação
Nº Processo: 0000014-33.2022.8.26.9016
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0000014-33.2022.8.26.9016
(PUIL 015), TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, J. 2023.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL
1064854-21.2023.8.26.0053, REL. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES, J. 23.07.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL
1047684-47.2023.8.26.0114, REL. EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER, J. 23.09.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO
CÍVEL 1002885-81.2024.8.26.0081, REL. LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI, J. 18.10.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO
CÍVEL 1004699-61.2024.8.26.0168, REL. ROGÉRIO DANNA CHAIB, J. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 04.12.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL
1005748-50.2023.8.26.0176, REL. RONNIE HERBERT BARROS SOARES, J. 17.10.2024. STJ, AGINT NOS EDCL NO RESP
1787184/MG, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, 3ª TURMA, J. 23.08.2021. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Baruta Batista
(OAB: 251353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
(PUIL 015), TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, J. 2023.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL
1064854-21.2023.8.26.0053, REL. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES, J. 23.07.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL
1047684-47.2023.8.26.0114, REL. EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER, J. 23.09.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO
CÍVEL 1002885-81.2024.8.26.0081, REL. LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI, J. 18.10.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO
CÍVEL 1004699-61.2024.8.26.0168, REL. ROGÉRIO DANNA CHAIB, J. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 04.12.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL
1005748-50.2023.8.26.0176, REL. RONNIE HERBERT BARROS SOARES, J. 17.10.2024. STJ, AGINT NOS EDCL NO RESP
1787184/MG, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, 3ª TURMA, J. 23.08.2021. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Baruta Batista
(OAB: 251353/SP) - 16º Andar, Sala 1607