Processo ativo
0000015-46.2018.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000015-46.2018.5.05.0010
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado(s): 32672-BA MOABE SANTOS CASAS;26248-BA
- DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
S.A. VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
- TALITA SANTANA DOS SANTOS
Polo Passivo(s): LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação MORTALIDADE INFANTIL
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado(s): 34273-BA BRUNA AMARIJO COCO;53599-BA
Conflitos de Competência(...)."
DEYVSON THIAGO DE SOUZA;28494-BA BIANCA MACHADO
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
MENDONCA;53798-BA FELIPE XAVIER SANTOS;61081-BA
DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
EDUARDA SILVA DE MOURA;44602-BA JACQUELINE FRAGA DE
1ª TURMA
MACEDO
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
(3) 0000015-46.2018.5.05.0010
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
DATA: 03/07/2025 – HORÁRIO: 9h
Polo Ativo(s): OSVALDO FREITAS FILHO
LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Advogado(s): 9919-BA PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
Polo Passivo(s): ABELARDO DA SILVA CERQUEIRA;GILMAR
andar.
BEZERRA DA SILVA;BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
COMERCIO LTDA - ME
dos processos incluídos na pauta da 14ª sessão ordinária
Advogado(s): 12922-BA Mário Miguel Netto;43306-BA WILLY
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 03/07/2025
TEIXEIRA ROSAS
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
(4) 0000040-92.2023.5.05.0007
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
Advogado(s): 24434-BA TARSIS SILVA DE CERQUEIRA;18389-
no PORTAL do TRT da 5ª Região,
BA Igor Barros Penalva;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
Polo Passivo(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
TRANSPETRO;DOUGLAS BONANZA MACHADO BRITO
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
Advogado(s): 23197-BA LARA SIMOES ALVES;68067-BA BRUNA
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM;14310-BA MAURICIO DE
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
FERREIRA BANDEIRA;7510-BA SYLVIO GARCEZ JUNIOR
Quórum de julgamento: Ex.mos Desembargadores EDILTON
(5) 0000068-87.2024.5.05.0019
MEIRELES, DÉBORA MACHADO E LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
LOMBA.
Polo Ativo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;154853-
Conflitos de Competência(...).”
MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS;67521-BA JEAN CESAR
SILVA SANTOS;30193-BA ANA CARLA SILVA ROCHA
SESSÃO PRESENCIAL
TRABUCO;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES
(1) 0000009-79.2023.5.05.0037
Polo Passivo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
TELEGRAFOS;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
Polo Ativo(s): ROSANGELA DOS SANTOS SOUSA
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): 40046-GO TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO;64241-
Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;154853-
GO GUSTAVO DOS SANTOS
MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS;67521-BA JEAN CESAR
Polo Passivo(s): ADV TRANSPORTES LTDA
SILVA SANTOS;30193-BA ANA CARLA SILVA ROCHA
Advogado(s): 47751-BA LUAN SANTOS PEREIRA
TRABUCO;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES
(2) 0000014-75.2024.5.05.0196
(6) 0000089-96.2024.5.05.0008
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
Polo Ativo(s): DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado(s): 32672-BA MOABE SANTOS CASAS;26248-BA
- DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
S.A. VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
- TALITA SANTANA DOS SANTOS
Polo Passivo(s): LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação MORTALIDADE INFANTIL
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado(s): 34273-BA BRUNA AMARIJO COCO;53599-BA
Conflitos de Competência(...)."
DEYVSON THIAGO DE SOUZA;28494-BA BIANCA MACHADO
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
MENDONCA;53798-BA FELIPE XAVIER SANTOS;61081-BA
DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
EDUARDA SILVA DE MOURA;44602-BA JACQUELINE FRAGA DE
1ª TURMA
MACEDO
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
(3) 0000015-46.2018.5.05.0010
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
DATA: 03/07/2025 – HORÁRIO: 9h
Polo Ativo(s): OSVALDO FREITAS FILHO
LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Advogado(s): 9919-BA PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
Polo Passivo(s): ABELARDO DA SILVA CERQUEIRA;GILMAR
andar.
BEZERRA DA SILVA;BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
COMERCIO LTDA - ME
dos processos incluídos na pauta da 14ª sessão ordinária
Advogado(s): 12922-BA Mário Miguel Netto;43306-BA WILLY
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 03/07/2025
TEIXEIRA ROSAS
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
(4) 0000040-92.2023.5.05.0007
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
Advogado(s): 24434-BA TARSIS SILVA DE CERQUEIRA;18389-
no PORTAL do TRT da 5ª Região,
BA Igor Barros Penalva;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
Polo Passivo(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
TRANSPETRO;DOUGLAS BONANZA MACHADO BRITO
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
Advogado(s): 23197-BA LARA SIMOES ALVES;68067-BA BRUNA
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM;14310-BA MAURICIO DE
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
FERREIRA BANDEIRA;7510-BA SYLVIO GARCEZ JUNIOR
Quórum de julgamento: Ex.mos Desembargadores EDILTON
(5) 0000068-87.2024.5.05.0019
MEIRELES, DÉBORA MACHADO E LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
LOMBA.
Polo Ativo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;154853-
Conflitos de Competência(...).”
MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS;67521-BA JEAN CESAR
SILVA SANTOS;30193-BA ANA CARLA SILVA ROCHA
SESSÃO PRESENCIAL
TRABUCO;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES
(1) 0000009-79.2023.5.05.0037
Polo Passivo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
TELEGRAFOS;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
Polo Ativo(s): ROSANGELA DOS SANTOS SOUSA
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): 40046-GO TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO;64241-
Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;154853-
GO GUSTAVO DOS SANTOS
MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS;67521-BA JEAN CESAR
Polo Passivo(s): ADV TRANSPORTES LTDA
SILVA SANTOS;30193-BA ANA CARLA SILVA ROCHA
Advogado(s): 47751-BA LUAN SANTOS PEREIRA
TRABUCO;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES
(2) 0000014-75.2024.5.05.0196
(6) 0000089-96.2024.5.05.0008
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
Polo Ativo(s): DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446