Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0000015-83.2017.5.12.0043
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Identificação
Nº Processo: 0000015-83.2017.5.12.0043
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CESAR DE OLIVEI *** CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585-
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 66
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Pauta domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
Pauta de Julgamento
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
05/02/2025 às 13:30h Diante d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Recomendação nº 02/2022 da
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos
youtube.
processos do Juízo "100% digital". A inscrição para a sustentação
Processo Nº AP-0000015-83.2017.5.12.0043
oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A Relator JOSE ERNESTO MANZI
inscrição para a sustentação oral, deverá ser requerida através do Revisor JOSE ERNESTO MANZI
formulário https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma AGRAVANTE IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA
ou pelo e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado LTDA.
julgador sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585-
A/SC)
para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão
ADVOGADO VANESSA DE AVIZ(OAB: 24369/SC)
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à
AGRAVADO DALMIR ANSELMO DA SILVA
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão
ADVOGADO DALMIR ANSELMO DA SILVA(OAB:
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube." 37982/SC)
Processo Nº AP-0089900-02.2001.5.12.0001
AGRAVADO IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585-
GUBERT A/SC)
Revisor MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ADVOGADO VANESSA DE AVIZ(OAB: 24369/SC)
GUBERT
AGRAVADO ORGAO GESTAO M O TRAB PORT
AGRAVANTE NICE MORITZ MARCELINO KLEIN AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA
ADVOGADO JONAS ALEXANDRE NUNES ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585-
RIBEIRO(OAB: 9415/SC) A/SC)
ADVOGADO RODRIGO DE ABREU(OAB: ADVOGADO CARLOS JORGE DE SOUZA(OAB:
14820/SC) 4745/SC)
AGRAVADO CCS CONSTRUCAO CIVIL E
SANEAMENTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA FARIA LAUS(OAB:
13678/SC) - DALMIR ANSELMO DA SILVA
AGRAVADO DAGOBERTO ARNS - IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA LTDA.
AGRAVADO PAULO CESAR CARPES DA COSTA - ORGAO GESTAO M O TRAB PORT AVULSO PORTO ORG DE
IMBITUBA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000016-54.2024.5.12.0033
- CCS CONSTRUCAO CIVIL E SANEAMENTO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DAGOBERTO ARNS Relator JOSE ERNESTO MANZI
- NICE MORITZ MARCELINO KLEIN Revisor JOSE ERNESTO MANZI
- PAULO CESAR CARPES DA COSTA AGRAVANTE MAIOI CRISTINA WERNER BACCA
ADVOGADO SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 12001/SC)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO MARIA EDUARDA JUNKES
STAHELIN(OAB: 67936/SC)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES(OAB:
49264/SC)
AGRAVANTE STAHELIN & SASSE ADVOGADOS
3ª Turma ASSOCIADOS S.S
Pauta ADVOGADO SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB:
12001/SC)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO EDITORA E DISTRIBUIDORA
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia EDUCACIONAL S/A
12/02/2025 às 09h00m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
AGRAVADO SOCIEDADE EDUCACIONAL
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. LEONARDO DA VINCI S/S LTDA
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma CHADID(OAB: 201296/SP)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do AGRAVADO UNIC EDUCACIONAL LTDA
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
Intimado(s)/Citado(s):
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224479
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Pauta domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
Pauta de Julgamento
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
05/02/2025 às 13:30h Diante d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Recomendação nº 02/2022 da
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos
youtube.
processos do Juízo "100% digital". A inscrição para a sustentação
Processo Nº AP-0000015-83.2017.5.12.0043
oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A Relator JOSE ERNESTO MANZI
inscrição para a sustentação oral, deverá ser requerida através do Revisor JOSE ERNESTO MANZI
formulário https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma AGRAVANTE IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA
ou pelo e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado LTDA.
julgador sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585-
A/SC)
para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão
ADVOGADO VANESSA DE AVIZ(OAB: 24369/SC)
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à
AGRAVADO DALMIR ANSELMO DA SILVA
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão
ADVOGADO DALMIR ANSELMO DA SILVA(OAB:
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube." 37982/SC)
Processo Nº AP-0089900-02.2001.5.12.0001
AGRAVADO IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585-
GUBERT A/SC)
Revisor MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA ADVOGADO VANESSA DE AVIZ(OAB: 24369/SC)
GUBERT
AGRAVADO ORGAO GESTAO M O TRAB PORT
AGRAVANTE NICE MORITZ MARCELINO KLEIN AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA
ADVOGADO JONAS ALEXANDRE NUNES ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585-
RIBEIRO(OAB: 9415/SC) A/SC)
ADVOGADO RODRIGO DE ABREU(OAB: ADVOGADO CARLOS JORGE DE SOUZA(OAB:
14820/SC) 4745/SC)
AGRAVADO CCS CONSTRUCAO CIVIL E
SANEAMENTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA FARIA LAUS(OAB:
13678/SC) - DALMIR ANSELMO DA SILVA
AGRAVADO DAGOBERTO ARNS - IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA LTDA.
AGRAVADO PAULO CESAR CARPES DA COSTA - ORGAO GESTAO M O TRAB PORT AVULSO PORTO ORG DE
IMBITUBA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000016-54.2024.5.12.0033
- CCS CONSTRUCAO CIVIL E SANEAMENTO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DAGOBERTO ARNS Relator JOSE ERNESTO MANZI
- NICE MORITZ MARCELINO KLEIN Revisor JOSE ERNESTO MANZI
- PAULO CESAR CARPES DA COSTA AGRAVANTE MAIOI CRISTINA WERNER BACCA
ADVOGADO SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 12001/SC)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO MARIA EDUARDA JUNKES
STAHELIN(OAB: 67936/SC)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES(OAB:
49264/SC)
AGRAVANTE STAHELIN & SASSE ADVOGADOS
3ª Turma ASSOCIADOS S.S
Pauta ADVOGADO SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB:
12001/SC)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO EDITORA E DISTRIBUIDORA
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia EDUCACIONAL S/A
12/02/2025 às 09h00m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
AGRAVADO SOCIEDADE EDUCACIONAL
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. LEONARDO DA VINCI S/S LTDA
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma CHADID(OAB: 201296/SP)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do AGRAVADO UNIC EDUCACIONAL LTDA
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
Intimado(s)/Citado(s):
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224479