Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000016-05.2018.5.10.0006
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000016-05.2018.5.10.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DAVID GONZAG *** DAVID GONZAGA JAYME(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
AGRAVADO JAQUES DOUGLAS AGUIAR SILVA ADVOGADO DAVID GONZAGA JAYME(OAB:
54854/GO)
AGRAVADO MOABE CONSTRUTORA LTDA - ME
AGRAVADO MOABIO AGUIAR SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CAUANE SANTOS SOUZA
- MERCADO PRINCIPAL LTDA
- JAQUES DOUGLAS AGUIAR SILVA
- JOSE MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
Processo Nº AIAP-0000016-05.2018.5.10.0006
- MOABE CONSTRUTORA LTDA - ME
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE
- MOABIO AGUIAR SILVA
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO LEANDRO WEDER DA SILVA
SECRETARIA DA 3ª TURMA MARRA(OAB: 40272/DF)
Pauta ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB:
12442/MS)
Pauta de Julgamento ADVOGADO BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB:
PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO PRESENCIAL 13488/DF)
ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB:
5124/TO)
(cid:9)(cid:9)Pauta de Julgamentos da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª
ADVOGADO ROSIANI DIAS JATENI(OAB:
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, designada 15739/AM)
para o dia 29 de janeiro de 2025; a ser realizada no 3º andar do ADVOGADO ANDRE ROGERIO GRACA(OAB:
Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a 189181/SP)
Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy; tendo ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
seu início previsto para as 08h30min.
AGRAVADO ADRIANI MARTINS GONCALVES
ADVOGADO THIAGO DIAS MOTA(OAB: 35637/DF)
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
Intimado(s)/Citado(s):
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
- ADRIANI MARTINS GONCALVES
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que EBSERH
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO Processo Nº RORSum-0000019-53.2024.5.10.0004
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de Complemento Processo Eletrônico - PJE
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí. SOUZA BARRETO
RECORRENTE UNQ CLUBE COMERCIO
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas ALIMENTOS E EVENTOS LTDA
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do ADVOGADO BEATRIZ ALVES PROCACI
ERVILHA(OAB: 54787/DF)
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
RECORRIDO KILTER DA COSTA CASTRO
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
ADVOGADO SIDNEY MELLO JUNIOR(OAB:
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3ª 73581/DF)
Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação
telefônica via ramal (61)33481191". Intimado(s)/Citado(s):
- KILTER DA COSTA CASTRO
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
- UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202501 Processo Nº ROT-0000026-39.2024.5.10.0103
29 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000015-25.2024.5.10.0001 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE ANDREZA ASSUNCAO DE AGUIAR
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO PALLOMA MAYARA ARAUJO
RECORRENTE MERCADO PRINCIPAL LTDA LARA(OAB: 70289/DF)
ADVOGADO GLEYTON ROCHA ARAUJO(OAB: ADVOGADO ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB:
34124/DF) 52766/DF)
ADVOGADO BRUNO CALEO ARARUNA DE ADVOGADO BARBARA RAQUEL ABREU
OLIVEIRA(OAB: 41579/DF) SOUSA(OAB: 54845/DF)
RECORRIDO CAUANE SANTOS SOUZA ADVOGADO WESLLEY DE PAULA(OAB:
ADVOGADO MARCIELEN DO NASCIMENTO 31272/DF)
AMORIM(OAB: 73761/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224059
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
AGRAVADO JAQUES DOUGLAS AGUIAR SILVA ADVOGADO DAVID GONZAGA JAYME(OAB:
54854/GO)
AGRAVADO MOABE CONSTRUTORA LTDA - ME
AGRAVADO MOABIO AGUIAR SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CAUANE SANTOS SOUZA
- MERCADO PRINCIPAL LTDA
- JAQUES DOUGLAS AGUIAR SILVA
- JOSE MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
Processo Nº AIAP-0000016-05.2018.5.10.0006
- MOABE CONSTRUTORA LTDA - ME
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE
- MOABIO AGUIAR SILVA
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO LEANDRO WEDER DA SILVA
SECRETARIA DA 3ª TURMA MARRA(OAB: 40272/DF)
Pauta ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB:
12442/MS)
Pauta de Julgamento ADVOGADO BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB:
PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO PRESENCIAL 13488/DF)
ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB:
5124/TO)
(cid:9)(cid:9)Pauta de Julgamentos da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª
ADVOGADO ROSIANI DIAS JATENI(OAB:
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, designada 15739/AM)
para o dia 29 de janeiro de 2025; a ser realizada no 3º andar do ADVOGADO ANDRE ROGERIO GRACA(OAB:
Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a 189181/SP)
Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy; tendo ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
seu início previsto para as 08h30min.
AGRAVADO ADRIANI MARTINS GONCALVES
ADVOGADO THIAGO DIAS MOTA(OAB: 35637/DF)
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
Intimado(s)/Citado(s):
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
- ADRIANI MARTINS GONCALVES
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que EBSERH
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO Processo Nº RORSum-0000019-53.2024.5.10.0004
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de Complemento Processo Eletrônico - PJE
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí. SOUZA BARRETO
RECORRENTE UNQ CLUBE COMERCIO
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas ALIMENTOS E EVENTOS LTDA
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do ADVOGADO BEATRIZ ALVES PROCACI
ERVILHA(OAB: 54787/DF)
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
RECORRIDO KILTER DA COSTA CASTRO
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
ADVOGADO SIDNEY MELLO JUNIOR(OAB:
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3ª 73581/DF)
Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação
telefônica via ramal (61)33481191". Intimado(s)/Citado(s):
- KILTER DA COSTA CASTRO
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
- UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202501 Processo Nº ROT-0000026-39.2024.5.10.0103
29 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000015-25.2024.5.10.0001 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE ANDREZA ASSUNCAO DE AGUIAR
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO PALLOMA MAYARA ARAUJO
RECORRENTE MERCADO PRINCIPAL LTDA LARA(OAB: 70289/DF)
ADVOGADO GLEYTON ROCHA ARAUJO(OAB: ADVOGADO ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB:
34124/DF) 52766/DF)
ADVOGADO BRUNO CALEO ARARUNA DE ADVOGADO BARBARA RAQUEL ABREU
OLIVEIRA(OAB: 41579/DF) SOUSA(OAB: 54845/DF)
RECORRIDO CAUANE SANTOS SOUZA ADVOGADO WESLLEY DE PAULA(OAB:
ADVOGADO MARCIELEN DO NASCIMENTO 31272/DF)
AMORIM(OAB: 73761/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224059