0000016-11.2023.5.05.0251

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
RECORRENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO ANDERSON CARLOS SILVA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ROCHA(OAB: 38426/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do
ADVOGADO DANIELLE RAMOS CARVALHO(OAB:
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
32826/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO CICILLIA DAVINNE RIOS DE
ARAUJO(OAB: 48922/BA) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO TRT5, a ser designada posteriormente.
FREITAS(OAB: 47653/BA)
RECORRENTE SANDRO LUIS PESSOA SANTOS
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB:
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
11762/BA)
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) ANDRADE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
RECORRIDO COMPANHIA DE ENGENHARIA ALICE BRAGA.
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO ANDERSON CARLOS SILVA
ROCHA(OAB: 38426/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO DANIELLE RAMOS CARVALHO(OAB: de declaração e em conflito de competência".
32826/BA) Processo Nº ROT-0000016-11.2023.5.05.0251
ADVOGADO CICILLIA DAVINNE RIOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO(OAB: 48922/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO VALVERDE FILHO
FREITAS(OAB: 47653/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO SANDRO LUIS PESSOA SANTOS VALVERDE FILHO
ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: RECORRENTE ADAILSON MOREIRA DE CARVALHO
11762/BA)
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 22513/BA)
SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE
SANEAMENTO DA BAHIA CERB ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- SANDRO LUIS PESSOA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Intimado(s)/Citado(s):
de declaração e em conflito de competência". - ADAILSON MOREIRA DE CARVALHO
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAUTA DE JULGAMENTO - OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO e
Processo Nº ROT-0000036-68.2023.5.05.0035
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO JUNIOR
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e JUNIOR
demais interessados da realização da 09ª Sessão Extraordinária RECORRENTE JAMILE DOS SANTOS BANDEIRA
Virtual, com início às 09h do dia 28/03/2025 e encerramento às 09h ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
do dia 04/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta 26226/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. RECORRENTE MAXMIX COMERCIAL LTDA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do 33819/RS)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por RECORRIDO JAMILE DOS SANTOS BANDEIRA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de 26226/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando RECORRIDO MAXMIX COMERCIAL LTDA
os processos retornarem à pauta em Sessão ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em 33819/RS)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Intimado(s)/Citado(s):
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, - JAMILE DOS SANTOS BANDEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162