Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
0000016-13.2024.5.09.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000016-13.2024.5.09.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE RIBAMAR *** JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 288
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
AGRAVADO CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
Pauta de Julgamento JUNIOR(OAB: 105172/PR)
Pauta da Sessão Virtual de Julgamento do(a) Seção Especializada
do dia 22/08/2025 às 09:35. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em PLENÁRIO - CLAUDIA MARIA DO NASCIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO
VIRTUAL (não será por videoconferência ou transmitida pela - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO
internet para acompanhamento em tempo real). As inscrições para PARANA - CISNOP
sustentação oral poderão ser realizadas na página da Internet
disponibilizada para esse fim, no site do TRT/PR: Processo Nº AP-0000016-13.2024.5.09.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://www.trt9.jus.br/sustentacaooral, até às 16h30min do dia
Relator EDUARDO MILLEO BARACAT
anterior à sessão, como de costume. NÃO ENVIAR GRAVAÇÃO
AGRAVANTE ADENILSON DE MIRANDA
DE VÍDEO/ÁUDIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA ESTA
ADVOGADO GIANI LANZARINI DA ROSA
SESSÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL. Nos termos facultados nos LIMA(OAB: 33060/PR)
incisos I e II, alínea b, do art. 2º da RA 32/2020, do Tribunal Pleno AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
deste Regional, esta Seção Especializada adota exclusivamente a JUDICIAL
possibilidade de sustentação oral presencial/telepresencial (art. 4 do ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Ato Presidência-Corregedoria nº 1, de 26/01/2023). Portanto, todos
AGRAVADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
os processos em que haja inscrição de sustentação oral serão
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
retirados de pauta, automaticamente, no dia da sessão e reincluídos HERMANN(OAB: 83819/PR)
em pauta futura presencial/telepresencial, com nova publicação no PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
DEJT, onde será novamente disponibilizado ao advogado fazer
nova inscrição e realizar a sustentação oral em tempo real, na Intimado(s)/Citado(s):
forma presencial/telepresencial.
- ADENILSON DE MIRANDA
Processo Nº AP-0000006-42.2024.5.09.0017
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAULO CESAR ACADROLLI
Relator NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVANTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DO NORTE DO PARANA -
CISNOP Processo Nº AP-0000018-78.2014.5.09.0026
ADVOGADO JOANDERSON RICHARD DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 62364/PR)
Relator LUIZ ALVES
AGRAVADO ANDRE LUIS MASSONI
AGRAVANTE SARVELINO MENDES DA ROSA
ADVOGADO JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 105172/PR) ADVOGADO FREDERICO SLOMP NETO(OAB:
39082/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO GILBERTO MELO FERNANDES
ADVOGADO LOUISE COLLITA BEMBEM(OAB:
107088/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO 23ª DRP DE PORTO UNIÃO -
- ANDRE LUIS MASSONI INTERESSADO CIRETRAN
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO TERCEIRO 4ª CIRETRAN DE UNIÃO DA VITÓRIA
PARANA - CISNOP INTERESSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO COMPANHIA INTEGRADA DE
INTERESSADO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE
SANTA CATRINA - CIDASC
Processo Nº AP-0000007-21.2018.5.09.0863
TERCEIRO DENATRAN - Departamento Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO de Trânsito
Relator LUIZ ALVES TERCEIRO DENATRAN - Departamento Nacional
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTERESSADO de Trânsito
AGRAVADO L. DUQUE COMERCIO DE TERCEIRO SECRETARIA DE AGRICULTURA E
CONFECCOES EIRELI - EPP INTERESSADO DO ABASTECIMENTO - SEAB
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- 23ª DRP DE PORTO UNIÃO - CIRETRAN
Intimado(s)/Citado(s):
- 4ª CIRETRAN DE UNIÃO DA VITÓRIA
- L. DUQUE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRÍCOLA DE SANTA CATRINA - CIDASC
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito
- GILBERTO MELO FERNANDES
Processo Nº AP-0000011-64.2024.5.09.0017 - SARVELINO MENDES DA ROSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO -
Relator ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS SEAB
JUNIOR
AGRAVANTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE Processo Nº AP-0000023-21.2019.5.09.0028
SAUDE DO NORTE DO PARANA - Complemento Processo Eletrônico - PJE
CISNOP
Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
ADVOGADO JOANDERSON RICHARD DE
LIMA(OAB: 62364/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229570
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
AGRAVADO CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
Pauta de Julgamento JUNIOR(OAB: 105172/PR)
Pauta da Sessão Virtual de Julgamento do(a) Seção Especializada
do dia 22/08/2025 às 09:35. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em PLENÁRIO - CLAUDIA MARIA DO NASCIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO
VIRTUAL (não será por videoconferência ou transmitida pela - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO
internet para acompanhamento em tempo real). As inscrições para PARANA - CISNOP
sustentação oral poderão ser realizadas na página da Internet
disponibilizada para esse fim, no site do TRT/PR: Processo Nº AP-0000016-13.2024.5.09.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://www.trt9.jus.br/sustentacaooral, até às 16h30min do dia
Relator EDUARDO MILLEO BARACAT
anterior à sessão, como de costume. NÃO ENVIAR GRAVAÇÃO
AGRAVANTE ADENILSON DE MIRANDA
DE VÍDEO/ÁUDIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA ESTA
ADVOGADO GIANI LANZARINI DA ROSA
SESSÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL. Nos termos facultados nos LIMA(OAB: 33060/PR)
incisos I e II, alínea b, do art. 2º da RA 32/2020, do Tribunal Pleno AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
deste Regional, esta Seção Especializada adota exclusivamente a JUDICIAL
possibilidade de sustentação oral presencial/telepresencial (art. 4 do ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Ato Presidência-Corregedoria nº 1, de 26/01/2023). Portanto, todos
AGRAVADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
os processos em que haja inscrição de sustentação oral serão
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
retirados de pauta, automaticamente, no dia da sessão e reincluídos HERMANN(OAB: 83819/PR)
em pauta futura presencial/telepresencial, com nova publicação no PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
DEJT, onde será novamente disponibilizado ao advogado fazer
nova inscrição e realizar a sustentação oral em tempo real, na Intimado(s)/Citado(s):
forma presencial/telepresencial.
- ADENILSON DE MIRANDA
Processo Nº AP-0000006-42.2024.5.09.0017
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAULO CESAR ACADROLLI
Relator NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVANTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DO NORTE DO PARANA -
CISNOP Processo Nº AP-0000018-78.2014.5.09.0026
ADVOGADO JOANDERSON RICHARD DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 62364/PR)
Relator LUIZ ALVES
AGRAVADO ANDRE LUIS MASSONI
AGRAVANTE SARVELINO MENDES DA ROSA
ADVOGADO JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 105172/PR) ADVOGADO FREDERICO SLOMP NETO(OAB:
39082/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO GILBERTO MELO FERNANDES
ADVOGADO LOUISE COLLITA BEMBEM(OAB:
107088/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO 23ª DRP DE PORTO UNIÃO -
- ANDRE LUIS MASSONI INTERESSADO CIRETRAN
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO TERCEIRO 4ª CIRETRAN DE UNIÃO DA VITÓRIA
PARANA - CISNOP INTERESSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO COMPANHIA INTEGRADA DE
INTERESSADO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE
SANTA CATRINA - CIDASC
Processo Nº AP-0000007-21.2018.5.09.0863
TERCEIRO DENATRAN - Departamento Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO de Trânsito
Relator LUIZ ALVES TERCEIRO DENATRAN - Departamento Nacional
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTERESSADO de Trânsito
AGRAVADO L. DUQUE COMERCIO DE TERCEIRO SECRETARIA DE AGRICULTURA E
CONFECCOES EIRELI - EPP INTERESSADO DO ABASTECIMENTO - SEAB
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- 23ª DRP DE PORTO UNIÃO - CIRETRAN
Intimado(s)/Citado(s):
- 4ª CIRETRAN DE UNIÃO DA VITÓRIA
- L. DUQUE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRÍCOLA DE SANTA CATRINA - CIDASC
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito
- GILBERTO MELO FERNANDES
Processo Nº AP-0000011-64.2024.5.09.0017 - SARVELINO MENDES DA ROSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO -
Relator ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS SEAB
JUNIOR
AGRAVANTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE Processo Nº AP-0000023-21.2019.5.09.0028
SAUDE DO NORTE DO PARANA - Complemento Processo Eletrônico - PJE
CISNOP
Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
ADVOGADO JOANDERSON RICHARD DE
LIMA(OAB: 62364/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229570