Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000016-16.2022.5.13.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000016-16.2022.5.13.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MISAEL VASC *** MISAEL VASCONCELOS DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
RECORRENTE ITALO MARCONE SANTOS VIRGINIO
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
PJE.
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
Processo Nº AP-0000016-16.2022.5.13.0027
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTANENSE
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG) Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TEMINAS S.A. AGRAVANTE LUIZA HELENA TAVARES DE
FREITAS XAVIER
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB) ADVOGADO JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB:
14651/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB) AGRAVADO LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO ADVOGADO JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB:
E PARTICIPACOES LTDA 14651/PB)
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB: AGRAVADO LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA
187248/MG)
ADVOGADO JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB:
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E 14651/PB)
PARTICIPACOES LIMITADA
AGRAVADO WANDERLEY CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
COSTA(OAB: 158112/MG)
19193/PB)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
TERCEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
109853/MG)
INTERESSADO SA
RECORRIDO ITALO MARCONE SANTOS VIRGINIO
ADVOGADO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE JUNIOR(OAB: 12746/BA)
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
PERITO JOSE COSME NETO
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRIDO WEMBLEY S/A - JOSE COSME NETO
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB: - LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA
129790/MG)
- LUIZA HELENA TAVARES DE FREITAS XAVIER
- WANDERLEY CARDOSO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE Processo Nº ROT-0000021-66.2025.5.13.0016
- COTEMINAS S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES Relator PAULO MAIA FILHO
LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
- ITALO MARCONE SANTOS VIRGINIO DA PARAIBA CAGEPA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
- WEMBLEY S/A 9766/PB)
RECORRIDO FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO
Processo Nº ROT-0001320-94.2024.5.13.0022
ADVOGADO FRANCISCO DE FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO(OAB: 19114/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor PAULO MAIA FILHO TRABALHO
RECORRENTE MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE
ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
51364/PE)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA
DE CASTRO(OAB: 48560/PE) - FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO
RECORRIDO RANIELE DE OLIVEIRA CHIANCA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA
CUNHA(OAB: 16681/PB) Processo Nº ROT-0000022-21.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO MAIA FILHO
- MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE Revisor PAULO MAIA FILHO
- RANIELE DE OLIVEIRA CHIANCA RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI
ST1, 11 de julho de 2025. RAMALHO(OAB: 27541/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
NETO(OAB: 21457/PB)
Pauta de Julgamento ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO BARROS(OAB: 18769/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRIDO JULIO CESAR DIAS PAIVA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
RECORRENTE ITALO MARCONE SANTOS VIRGINIO
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
PJE.
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
Processo Nº AP-0000016-16.2022.5.13.0027
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTANENSE
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG) Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TEMINAS S.A. AGRAVANTE LUIZA HELENA TAVARES DE
FREITAS XAVIER
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB) ADVOGADO JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB:
14651/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB) AGRAVADO LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO ADVOGADO JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB:
E PARTICIPACOES LTDA 14651/PB)
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB: AGRAVADO LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA
187248/MG)
ADVOGADO JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB:
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E 14651/PB)
PARTICIPACOES LIMITADA
AGRAVADO WANDERLEY CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
COSTA(OAB: 158112/MG)
19193/PB)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
TERCEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
109853/MG)
INTERESSADO SA
RECORRIDO ITALO MARCONE SANTOS VIRGINIO
ADVOGADO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE JUNIOR(OAB: 12746/BA)
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
PERITO JOSE COSME NETO
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRIDO WEMBLEY S/A - JOSE COSME NETO
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB: - LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA
129790/MG)
- LUIZA HELENA TAVARES DE FREITAS XAVIER
- WANDERLEY CARDOSO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE Processo Nº ROT-0000021-66.2025.5.13.0016
- COTEMINAS S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES Relator PAULO MAIA FILHO
LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
- ITALO MARCONE SANTOS VIRGINIO DA PARAIBA CAGEPA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
- WEMBLEY S/A 9766/PB)
RECORRIDO FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO
Processo Nº ROT-0001320-94.2024.5.13.0022
ADVOGADO FRANCISCO DE FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO(OAB: 19114/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor PAULO MAIA FILHO TRABALHO
RECORRENTE MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE
ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
51364/PE)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA
DE CASTRO(OAB: 48560/PE) - FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO
RECORRIDO RANIELE DE OLIVEIRA CHIANCA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA
CUNHA(OAB: 16681/PB) Processo Nº ROT-0000022-21.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO MAIA FILHO
- MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE Revisor PAULO MAIA FILHO
- RANIELE DE OLIVEIRA CHIANCA RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI
ST1, 11 de julho de 2025. RAMALHO(OAB: 27541/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
NETO(OAB: 21457/PB)
Pauta de Julgamento ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO BARROS(OAB: 18769/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRIDO JULIO CESAR DIAS PAIVA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313