Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0000016-18.2025.5.19.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000016-18.2025.5.19.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ EDUAR *** JOSÉ EDUARDO BARROS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSÉ EDUARDO BARROS
CORREIA(OAB: 3875/AL)
ADVOGADO YVES MAIA DE ALBUQUERQUE
Maceió,11de julho de 2025.
FILHO(OAB: 13676/AL)
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO RECORRIDO IMPAKTUS ENGENHARIA,
CONSULTORIA E
Secretária do Tribunal Pleno EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO IVANILDES CARDOSO
PRESTES(OAB: 62220/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
2ª Turma
- CICERO FELIPE MIRANDA DA SILVA
Pauta
- IM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E
Pauta de Julgamento EMPREENDIMENTOS LTDA
PAUTA DA 51ª SESSÃO DE JULGAMENTO, ORDINÁRIA E - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
VIRTUAL, DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025. Processo Nº RORSum-0000016-18.2025.5.19.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
Data e hora do início da sessão virtual: 22.07.2025 (terça-feira), às GOUVEIA
9h. Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 25.07.2025 (sexta- GOUVEIA
feira), às 8h59min. RECORRENTE ELENILDO DE LIMA SILVA
ADVOGADO DANIEL MARTINIANO DIAS(OAB:
7301/AL)
RECORRENTE TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL
OBSERVAÇÕES: DE ALAGOAS LTDA
I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos ADVOGADO LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte; JUNIOR(OAB: 8096/AL)
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao ADVOGADO JOSEMBERG DE ATAIDE
SANTOS(OAB: 9531/AL)
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
RECORRIDO ELENILDO DE LIMA SILVA
os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
ADVOGADO DANIEL MARTINIANO DIAS(OAB:
julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério 7301/AL)
Público do Trabalho. RECORRIDO TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas; DE ALAGOAS LTDA
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões ADVOGADO LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA
JUNIOR(OAB: 8096/AL)
virtuais. Caso o(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos,
ADVOGADO JOSEMBERG DE ATAIDE
queira fazê-la, deverá requerer diretamente no processo SANTOS(OAB: 9531/AL)
observando que o prazo se encerra até antes do início da sessão
virtual (parágrafo único do art. 70-B); Intimado(s)/Citado(s):
V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenha
- ELENILDO DE LIMA SILVA
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
- TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA
habilitado(a) diretamente no processo, serão retirados da pauta
virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a Processo Nº RORSum-0000022-47.2024.5.19.0007
ser publicada no DEJT; Complemento Processo Eletrônico - PJE
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
processos com pedidos de sustentação oral formulados em Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo RECORRENTE BARROS COMERCIO LTDA
estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do ADVOGADO NADIA MADALENA FERREIRA DE
art. 70-F); OLIVEIRA(OAB: 18950/AL)
VII - Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82- RECORRIDO DANIELE DE VASCONCELOS VIANA
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail ADVOGADO ARTHUR BARROS LEITE(OAB:
14138/AL)
turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
ADVOGADO Zenício Vieira Leite Neto(OAB:
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do 9284/AL)
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social
Processo Nº ROT-0000016-90.2024.5.19.0055 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA SIMON
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - BARROS COMERCIO LTDA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS - DANIELE DE VASCONCELOS VIANA
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
- Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO CICERO FELIPE MIRANDA DA SILVA
- JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON
ADVOGADO RICARDO CERQUEIRA LIMA DE
CARVALHO(OAB: 14654/AL)
Processo Nº RORSum-0000040-49.2025.5.19.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229305
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSÉ EDUARDO BARROS
CORREIA(OAB: 3875/AL)
ADVOGADO YVES MAIA DE ALBUQUERQUE
Maceió,11de julho de 2025.
FILHO(OAB: 13676/AL)
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO RECORRIDO IMPAKTUS ENGENHARIA,
CONSULTORIA E
Secretária do Tribunal Pleno EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO IVANILDES CARDOSO
PRESTES(OAB: 62220/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
2ª Turma
- CICERO FELIPE MIRANDA DA SILVA
Pauta
- IM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E
Pauta de Julgamento EMPREENDIMENTOS LTDA
PAUTA DA 51ª SESSÃO DE JULGAMENTO, ORDINÁRIA E - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
VIRTUAL, DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025. Processo Nº RORSum-0000016-18.2025.5.19.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
Data e hora do início da sessão virtual: 22.07.2025 (terça-feira), às GOUVEIA
9h. Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 25.07.2025 (sexta- GOUVEIA
feira), às 8h59min. RECORRENTE ELENILDO DE LIMA SILVA
ADVOGADO DANIEL MARTINIANO DIAS(OAB:
7301/AL)
RECORRENTE TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL
OBSERVAÇÕES: DE ALAGOAS LTDA
I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos ADVOGADO LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte; JUNIOR(OAB: 8096/AL)
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao ADVOGADO JOSEMBERG DE ATAIDE
SANTOS(OAB: 9531/AL)
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
RECORRIDO ELENILDO DE LIMA SILVA
os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
ADVOGADO DANIEL MARTINIANO DIAS(OAB:
julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério 7301/AL)
Público do Trabalho. RECORRIDO TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas; DE ALAGOAS LTDA
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões ADVOGADO LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA
JUNIOR(OAB: 8096/AL)
virtuais. Caso o(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos,
ADVOGADO JOSEMBERG DE ATAIDE
queira fazê-la, deverá requerer diretamente no processo SANTOS(OAB: 9531/AL)
observando que o prazo se encerra até antes do início da sessão
virtual (parágrafo único do art. 70-B); Intimado(s)/Citado(s):
V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenha
- ELENILDO DE LIMA SILVA
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
- TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA
habilitado(a) diretamente no processo, serão retirados da pauta
virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a Processo Nº RORSum-0000022-47.2024.5.19.0007
ser publicada no DEJT; Complemento Processo Eletrônico - PJE
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
processos com pedidos de sustentação oral formulados em Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo RECORRENTE BARROS COMERCIO LTDA
estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do ADVOGADO NADIA MADALENA FERREIRA DE
art. 70-F); OLIVEIRA(OAB: 18950/AL)
VII - Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82- RECORRIDO DANIELE DE VASCONCELOS VIANA
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail ADVOGADO ARTHUR BARROS LEITE(OAB:
14138/AL)
turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
ADVOGADO Zenício Vieira Leite Neto(OAB:
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do 9284/AL)
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social
Processo Nº ROT-0000016-90.2024.5.19.0055 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA SIMON
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - BARROS COMERCIO LTDA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS - DANIELE DE VASCONCELOS VIANA
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
- Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO CICERO FELIPE MIRANDA DA SILVA
- JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON
ADVOGADO RICARDO CERQUEIRA LIMA DE
CARVALHO(OAB: 14654/AL)
Processo Nº RORSum-0000040-49.2025.5.19.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229305