0000016-34.2024.5.05.0038

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB: ADVOGADO DANIEL PEREIRA COELHO(OAB:
44773/BA) 256870/SP)
ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO PAULO ROBERTO GUEDES DOS
GUEDES(OAB: 19618/BA) SANTOS(OAB: 43190/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO THAISA AZEVEDO LEMOS
TRABALHO MOREIRA(OAB: 375004/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- INTERNACIONA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L MARITIMA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A
- AGROPECUARIA GAVIAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BAHIA FRUTOS LTDA
- VERONICA DE CASTRO CARNEIRO
- ECKES PROCESSAMENTO DE FRUTOS LTDA.
Processo Nº RORSum-0000016-34.2024.5.05.0038 - MARIA JOSE ROCHA PORTUGAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000019-90.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BARBARA PINHEIRO DA CRUZ
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO LOURANNY LUA OLIVEIRA
PINHEIRO SILVA(OAB: 36442/PA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB: RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
16347/PA) SAUDE - APS
ADVOGADO PAMULA BATISTA COSTA ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
MIRANDA(OAB: 32915/PA) 44243/MG)
RECORRENTE RESTAURANTE SUPREMO E FIENO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
LTDA PETROBRAS
ADVOGADO CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ADVOGADO ALAN BAUMGRATZ ANDRINO(OAB:
ARAUJO BANDEIRA(OAB: 25786/BA) 112382/RJ)
RECORRIDO BARBARA PINHEIRO DA CRUZ ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO LOURANNY LUA OLIVEIRA
PINHEIRO SILVA(OAB: 36442/PA) ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB:
16347/PA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO PAMULA BATISTA COSTA
MIRANDA(OAB: 32915/PA) RECORRIDO ADILSON SERRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO RESTAURANTE SUPREMO E FIENO ADVOGADO JEAN TARCIO ALVES
LTDA FRANCHI(OAB: 16835/BA)
ADVOGADO CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES
ARAUJO BANDEIRA(OAB: 25786/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON SERRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- BARBARA PINHEIRO DA CRUZ
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- RESTAURANTE SUPREMO E FIENO LTDA
Processo Nº AP-0000048-75.2023.5.05.0102
Processo Nº ROT-0000019-58.2020.5.05.0222 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
LIMA DE OLIVEIRA
PUBLICO PRIVADA
RECORRENTE MARIA JOSE ROCHA PORTUGAL
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO PEDREIRA CARDOSO(OAB:
NUNES(OAB: 27244/BA) 35527/BA)
RECORRIDO AGROPECUARIA GAVIAO LTDA ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO DANIEL PEREIRA COELHO(OAB:
256870/SP) AGRAVADO MARCELO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO PAULO ROBERTO GUEDES DOS ADVOGADO LUIS EDUARDO BISPO DOS
SANTOS(OAB: 43190/BA) SANTOS E SANTOS(OAB: 30863/BA)
ADVOGADO THAISA AZEVEDO LEMOS
MOREIRA(OAB: 375004/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BAHIA FRUTOS LTDA
- MARCELO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO DANIEL PEREIRA COELHO(OAB:
256870/SP) - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO PAULO ROBERTO GUEDES DOS
SANTOS(OAB: 43190/BA)
Processo Nº ROT-0000093-88.2023.5.05.0196
ADVOGADO THAISA AZEVEDO LEMOS
MOREIRA(OAB: 375004/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ECKES PROCESSAMENTO DE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
FRUTOS LTDA. LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560