Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000016-50.2024.5.10.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000016-50.2024.5.10.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIO BROILO PAGANELLA (OAB, DF 11842) RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO (OAB, DF RECORRENTE, FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS, JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, NEWTON CESAR DA SILVA *** FABIO BROILO PAGANELLA (OAB, DF 11842) RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO (OAB, DF RECORRENTE, FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS, JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA 4516), DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA DA PREVIDENCIA, DATAPREV
Relator(a): Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038, 90.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, CA *** Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038, 90.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291)
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO BROILO PAGANELLA (OAB/DF 11842) *** - FABIO BROILO PAGANELLA (OAB/DF 11842) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1994
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - FLAVIA GARCIA COELHO DE NEGREIROS RECORRIDO - ANTONIO FILHO ROCHA PEREIRA
ADVOGADO - FABIO BROILO PAGANELLA (OAB/DF 11842) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO - DIVANETE BEZERRA SANTOS DE FRANCA MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO - Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAGAO MACEDO (OAB/TO
RORSum 0000016-50.2024.5.10.0020 5757)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038-90.2024.5.10.0802
RECORRENTE - A.N.d.T. 3ª Turma
RECORRIDO - A.N.d.T. Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - D.S.D.T.D.I.L. RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRIDO - F.M.D.S. AMARO SANTOS
ADVOGADO - DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO (OAB/DF RECORRENTE - FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS
32420) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
(OAB/MT 4635) 3815)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ROT 0000029-43.2024.5.10.0022 4516)
2ª Turma RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan MANUTENCAO LTDA - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
SOUZA PAVAN RECORRIDO - FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS
RECORRENTE - NIEGILA MARIA SILVA DE ANDRADE RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE - RIO DAS PEDRAS HORTICULTURA ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
AGROPECUARIA LTDA 3815)
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
MEDEIROS (OAB/DF 67246) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA 4516)
(OAB/SP 315064)
RECORRIDO - NIEGILA MARIA SILVA DE ANDRADE ROT 0000041-66.2024.5.10.0019
RECORRIDO - RIO DAS PEDRAS HORTICULTURA 1ª Turma
AGROPECUARIA LTDA Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE COELHO
MEDEIROS (OAB/DF 67246) RECORRENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA DA PREVIDENCIA - DATAPREV
(OAB/SP 315064) ADVOGADO - AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES (OAB/RJ
71182)
ROT 0000035-38.2024.5.10.0802 RECORRIDO - WILSON ROMANI
2ª Turma ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
SOUZA PAVAN
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000049-49.2024.5.10.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - FLAVIA GARCIA COELHO DE NEGREIROS RECORRIDO - ANTONIO FILHO ROCHA PEREIRA
ADVOGADO - FABIO BROILO PAGANELLA (OAB/DF 11842) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO - DIVANETE BEZERRA SANTOS DE FRANCA MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO - Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAGAO MACEDO (OAB/TO
RORSum 0000016-50.2024.5.10.0020 5757)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038-90.2024.5.10.0802
RECORRENTE - A.N.d.T. 3ª Turma
RECORRIDO - A.N.d.T. Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - D.S.D.T.D.I.L. RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRIDO - F.M.D.S. AMARO SANTOS
ADVOGADO - DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO (OAB/DF RECORRENTE - FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS
32420) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
(OAB/MT 4635) 3815)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ROT 0000029-43.2024.5.10.0022 4516)
2ª Turma RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan MANUTENCAO LTDA - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
SOUZA PAVAN RECORRIDO - FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS
RECORRENTE - NIEGILA MARIA SILVA DE ANDRADE RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRENTE - RIO DAS PEDRAS HORTICULTURA ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
AGROPECUARIA LTDA 3815)
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
MEDEIROS (OAB/DF 67246) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA 4516)
(OAB/SP 315064)
RECORRIDO - NIEGILA MARIA SILVA DE ANDRADE ROT 0000041-66.2024.5.10.0019
RECORRIDO - RIO DAS PEDRAS HORTICULTURA 1ª Turma
AGROPECUARIA LTDA Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE COELHO
MEDEIROS (OAB/DF 67246) RECORRENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA DA PREVIDENCIA - DATAPREV
(OAB/SP 315064) ADVOGADO - AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES (OAB/RJ
71182)
ROT 0000035-38.2024.5.10.0802 RECORRIDO - WILSON ROMANI
2ª Turma ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
SOUZA PAVAN
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000049-49.2024.5.10.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859