0000016-65.2024.5.22.0004

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
ADVOGADO JOSE ANTAO DE SOUSA
Pauta de Julgamento FILHO(OAB: 6440/PI)
PLENO SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DO DIA 26/3/25 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
SESSÃO VIRTUAL (Instituída pelo Ato GP 45/2020 e alterada pelo
Intimado(s)/Citado(s):
Ato GP 55/2020) bem como Ato GP nº 53/22.
Desembargadores presentes : Dr. Téssio, Dra. Basiliça, Dr. Meton, - HOTEL EXECUTIVE FLAT LTDA
Dr. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Boson, Dr. Edilson, Dra. Liana Ferraz e Dr. Marco. - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Presente em férias: Dr. Meton - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO
COMERCIO HOTELEIRO EM ESTAB DE HOSP DE GAST. DE
Férias: Dr. Giorgi REF COL E C DE DIV DO EST DO PIAUI
Procurador: José Wellington de Carvalho Soares Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Data da Pauta de Julgamento Virtual Ordinária do Pleno: 26/3/2025 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Teresina, 19 de março de 2025.
OBS: Apenas com votação pelo Sistema do PJE. As sustentações
orais solicitadas realizadas pelo Portal do TRT na internet Flávia Silvana Tavares Braga
(https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/), desta pauta terão os processos Secretária do Tribunal Pleno
adiados para pauta presencial futura, com nova publicação, onde
será necessária nova inscrição para sustentação oral, pelo portal do
TRT22, na internet. 4ª Vara Federal do Trabalho de Teresina
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou Portaria
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
PORTARIA VT TERESINA Nº 001/2025
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
e Áudios de Sessão" PORTARIA VT TERESINA Nº 001/2025
Processo Nº ROT-0000016-65.2024.5.22.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BASILICA ALVES DA SILVA Esta portaria disciplina a realização da inspeção judicial ordinária no
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA âmbito da 4ª Vara do Trabalho de Teresina-PI.
RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES NO COMERCIO
HOTELEIRO EM ESTAB DE HOSP
DE GAST. DE REF COL E C DE DIV O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ TIBERIO FREIRE VILLAR DA
DO EST DO PIAUI
SILVA, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI, no
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE
SOUSA REINALDO(OAB: 13767/PI) uso de suas atribuições legais e regimentais,
ADVOGADO JOAO CARLOS AZEVEDO
FURTADO(OAB: 21233/PI) CONSIDERANDO o que estabelece o art. 6º, do Provimento CR nº
RECORRIDO EUROPA INVESTIMENTOS LTDA 02/2021, quanto à realização da inspeção judicial ordinária;
ADVOGADO FAUSTHE SANTOS DE MOURA
JUNIOR(OAB: 17610/PI) CONSIDERANDO que incumbe ao juiz velar pela razoável duração
ADVOGADO JOSE ANTAO DE SOUSA do processo, nos termos do art. 139, II, do CPC e art. 765, da CLT;
FILHO(OAB: 6440/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO CONSIDERANDO que o Juiz Titular da Vara do Trabalho é o
TRABALHO
responsável pelo bom andamento dos serviços da respectiva
Intimado(s)/Citado(s): Secretaria, competindo-lhe adotar as providências indispensáveis
- EUROPA INVESTIMENTOS LTDA ao seu regular funcionamento;
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO
COMERCIO HOTELEIRO EM ESTAB DE HOSP DE GAST. DE R E S O L V E
REF COL E C DE DIV DO EST DO PIAUI
Processo Nº AIRO-0000019-17.2024.5.22.0005 Art. 1º. Designar a realização da inspeção judicial ordinária anual na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª Vara do Trabalho de Teresina-PI, para os dias 08 e 09 de abril de
Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Revisor LIANA FERRAZ DE CARVALHO 2025.
AGRAVANTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
Parágrafo único. A inspeção ordinária anual se iniciará às 08:00
TRABALHADORES NO COMERCIO
HOTELEIRO EM ESTAB DE HOSP
horas do dia 08/04/2025 e se estenderá até às 15:00 horas do dia
DE GAST. DE REF COL E C DE DIV
DO EST DO PIAUI
09/04/2025.
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE
SOUSA REINALDO(OAB: 13767/PI) Art. 2º. A inspeção judicial tem por objetivo averiguar a regularidade
ADVOGADO JOAO CARLOS AZEVEDO
da tramitação dos feitos judiciais e dos serviços judiciários e
FURTADO(OAB: 21233/PI)
AGRAVADO HOTEL EXECUTIVE FLAT LTDA administrativos; o cumprimento dos prazos; o aprimoramento da
ADVOGADO FAUSTHE SANTOS DE MOURA
prestação jurisdicional; a celeridade nos serviços da Secretaria; a
JUNIOR(OAB: 17610/PI)
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