0000016-68.2024.5.05.0641

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
de competência." LTDA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB:
18513/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
FER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada - ALANA DE SANTANA DOS SANTOS
convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000016-68.2024.5.05.0641 Processo Nº ROT-0000081-71.2024.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE MARIA LUIZA NEVES CARDOSO RECORRENTE BARBOSA TINEL ENGENHARIA
KRETTLI LTDA - ME
ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
LUCENA(OAB: 8223/PB) GIACOMO(OAB: 27177/BA)
RECORRIDO MSC CROCIERE S.A. ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
23822/BA)
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
ADVOGADO BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
RECORRIDO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. FERRO(OAB: 17116/BA)
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA) RECORRENTE GILSON DOS SANTOS DA
RECORRIDO MSC MALTA SEAFARERS COMPANY CONCEICAO
LIMITED ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA) B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
- MARIA LUIZA NEVES CARDOSO KRETTLI BAHIA
- MSC CROCIERE S.A. ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ROCHA(OAB: 4678/BA)
- MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED RECORRIDO BARBOSA TINEL ENGENHARIA
LTDA - ME
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
Processo Nº RORSum-0000054-88.2024.5.05.0121 GIACOMO(OAB: 27177/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA 23822/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
RECORRENTE GILMARIO BARBOSA DA SILVA
RECORRIDO GILSON DOS SANTOS DA
ADVOGADO RAILEIDE DE JESUS
CONCEICAO
FERREIRA(OAB: 71677/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRIDO CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
B/BA)
E COMERCIO SA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO FLAVIA ELIANE SILVA DE LIMA
685-B/BA)
CAVALCANTI(OAB: 55395/PE)
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA
BAHIA
FREITAS(OAB: 23091-D/PE)
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ADVOGADO AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO
ROCHA(OAB: 4678/BA)
DA SILVA(OAB: 52582/PE)
ADVOGADO CAMILA ASSIS COSTA
DUARTE(OAB: 42165/PE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FAC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - BARBOSA TINEL ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA - GILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO
REZENDE(OAB: 156806/MG)
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000111-78.2024.5.05.0195
- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FAC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- GILMARIO BARBOSA DA SILVA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
Processo Nº ROT-0000060-65.2024.5.05.0131 MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO KLEYANE PINTO DE OLIVEIRA DAS
RECORRENTE ALANA DE SANTANA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE ADVOGADO OTAVIO OLIVEIRA SILVA
BARROS(OAB: 20530/BA) SANTOS(OAB: 80138/BA)
PERITO FILIPE HENRIQUE DA SILVA
CAVALCANTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237