0000017-27.2021.5.05.0134

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Pauta de Julgamento qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
bem como destacados por membro do Ministério Público do
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta- Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
feira) às 09:00. ser designada.
Data e horário de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão oral.
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
desta pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar do Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral,
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. ATÉ 24 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
sessão virtual. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. CÁLCULO
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
(1) 0000017-27.2021.5.05.0134
Processo Nº ROT-0001194-69.2015.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE CRISTIANO NUNES DOS SANTOS 3º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE 4º Voto: DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE 5º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
6º Voto: JEFERSON ALVES SILVA MURICY
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) 7º Voto: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) 8º Voto: MARGARETH RODRIGUES COSTA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA 9º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 10º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
PETROBRAS
Polo Ativo(s): LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) LTDA;PAULO CESAR GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s): 28816-BA RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
MATOS;116776-SP MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
- CRISTIANO NUNES DOS SANTOS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Polo Passivo(s): LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL
PETROS
LTDA;PAULO CESAR GOMES DE ALMEIDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s): 116776-SP MARCELO COSTA MASCARO
. NASCIMENTO;28816-BA RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de
MATOS
Julgamento da Segunda Turma.
(2) 0000322-56.2023.5.05.0161
Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
Segunda Turma.
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta-
3º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
feira) às 09:00.
4º Voto: DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025
5º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(sexta-feira) às 09:00.
6º Voto: JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
7º Voto: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
8º Voto: MARGARETH RODRIGUES COSTA
de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
9º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824