0000017-67.2024.5.05.0022

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 250
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRENTE AGUA FORTE SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA Pauta de Julgamento
ADVOGADO RODRIGO SILVA ALMEIDA(OAB: 4ª TURMA
282896/SP) 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO FERNANDO SONCHIM(OAB: INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
196462/SP)
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h
ADVOGADO FABIO RIBEIRO LIMA(OAB:
366336/SP) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRENTE EMPRESA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BAIANA DE AGUAS E dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
SANEAMENTO SA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não-
9993/BA)
presencial.
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
30260/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
22235/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: julgamento, a ser designada oportunamente.
29648/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES 03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
NA CONSTRUCAO CIVIL Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
12134/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRIDO AGUA FORTE SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO RODRIGO SILVA ALMEIDA(OAB: de competência."
282896/SP) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO FERNANDO SONCHIM(OAB: julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
196462/SP)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO FABIO RIBEIRO LIMA(OAB:
366336/SP) FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
SANEAMENTO SA Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: julgamento apenas dos processos em que atuam como
9993/BA)
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: Processo Nº ROT-0000017-67.2024.5.05.0022
30260/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
22235/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECORRENTE NORDEX ENERGY BRASIL -
30354/BA) COMERCIO E INDUSTRIA DE
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: EQUIPAMENTOS LTDA
29648/BA) ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA LISBOA(OAB: 15530/BA)
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) ADVOGADO HELENA SILVEIRA ARMANDO
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: WAITMAN(OAB: 234425/SP)
20124/BA) RECORRIDO 4U CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO FELIPE DIAS RIBEIRO(OAB:
NA CONSTRUCAO CIVIL 65373/RS)
ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
12134/BA) 43026/RS)
ADVOGADO RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA) RECORRIDO NORDEX ENERGY BRASIL -
COMERCIO E INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
- AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA LISBOA(OAB: 15530/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO HELENA SILVEIRA ARMANDO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO WAITMAN(OAB: 234425/SP)
CIVIL RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB IND DA
CONST EST PAV OBRAS T ESTADO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB:
18458/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO TRANSBIAGA - TRANSPORTES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. USABIAGA DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663