0000018-13.2024.5.05.0132

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4207/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Desembargador Jéf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erson Alves Silva Muricy
06/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Presidente
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Desembargadora Léa Reis Nunes para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Vice-Presidente franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº ROT-0000018-13.2024.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Corregedora Regional DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
RECORRENTE LILIANE MARTINS SILVA BACELAR
Corregedora Regional Adjunta
ADVOGADO FABIANA GALDEIA(OAB: 29586/BA)
RECORRENTE SERV BRASILEIRO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Rua Bela Vista do Cabral, 121
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
Nazaré CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Salvador/BA ADVOGADO THOMAS RIETH MARCELLO(OAB:
25181/DF)
CEP: 40055010
RECORRIDO LILIANE MARTINS SILVA BACELAR
ADVOGADO FABIANA GALDEIA(OAB: 29586/BA)
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
RECORRIDO SERV BRASILEIRO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Email(s) : dejt@trt5.jus.br ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO THOMAS RIETH MARCELLO(OAB:
25181/DF)
5ª Turma
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Pauta ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUCAS ROCHA MAIA GOMES(OAB:
5ª TURMA 31179/BA)
PAUTA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
- LILIANE MARTINS SILVA BACELAR
Pauta de Julgamento - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
INÍCIO: 07/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h EMPRESAS
ENCERRAMENTO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Processo Nº RORSum-0000070-84.2024.5.05.0010
processos abaixo relacionados serão julgados na 14ª SESSÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
07/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 21/05/2025, em DO COUTO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DO COUTO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos RECORRENTE ANDRE MONTEIRO SANTANA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser 79742/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada LTDA.
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116