Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000019-38.2023.5.10.0861
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Identificação
Nº Processo: 0000019-38.2023.5.10.0861
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB, PB 14185) ADVOGADO, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462), GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB, PB ADVOGADO, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313), GABRIELA CAPELLI CARTAXO (OAB, DF 49825) ADVOGADO, WALTER MORAES (OAB, DF 12819), PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA, BRUNO LIMA GONCALVES (OAB, DF 44434) AGRAVADO, KALISON BRENO FREITAS DE SOUSA, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF ADVOGADO, DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB, TO 11607), LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) 2ª Turma, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98 *** ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB, PB 14185) ADVOGADO, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462), GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB, PB ADVOGADO, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313), GABRIELA CAPELLI CARTAXO (OAB, DF 49825) ADVOGADO, WALTER MORAES (OAB, DF 12819), PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA, BRUNO LIMA GONCALVES (OAB, DF 44434) AGRAVADO, KALISON BRENO FREITAS DE SOUSA, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF ADVOGADO, DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB, TO 11607), LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) 2ª Turma, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) FINANCEIROS, DF 15799) RECORRIDO, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM, CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB, GO 46806) RECORRIDO, ESTER QUEIROZ MENEZES DA ROCHA, GO 46806) ADVOGADO, BRUNO LUIZ MALVESE (OAB, SP 326142), LUAN FELIPE DE SOUZA (OAB, GO 54994) ADVOGADO, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767), MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201), THAYNARA FERREIRA RAMOS (OAB, GO 63528) ADVOGADO, RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380), GO 63528) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGE *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVANTE, BWC MINERACAO LTDA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201)
Advogados e OAB
Advogado: - ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185) AD *** - ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185) ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2260
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RAMOS
RECORRENTE - LUCIANA DA SILVA BARBOSA PAIVA AGRAVANTE - FRANCISCO OLAVO GOMES DE SENA
ADVOGADO - ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185) ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462)
ADVOGADO - GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
18597) ADVOGADO - Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
RECORRIDO - SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. AGRAVADO - MARCIRLENE DE ARAUJO GUEDES
FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO - WALTER MORAES (OAB/DF 12819)
ADVOGADO - GABRIELA CAPELLI CARTAXO (OAB/DF 49825) ADVOGADO - WALTER MORAES (OAB/DF 12819)
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
(OAB/DF 17315) AP 0000019-38.2023.5.10.0861
2ª Turma
ROT 0001106-64.2022.5.10.0020 Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVANTE - BWC MINERACAO LTDA
SOUZA NETO ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RECORRENTE - JESSICA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434) AGRAVADO - KALISON BRENO FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
21746) ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
NASCIMENTO (OAB/DF 42419) RORSum 0000054-44.2023.5.10.0005
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) 2ª Turma
RECORRIDO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN
AP 0001117-41.2022.5.10.0102 RECORRENTE - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
1ª Turma FINANCEIROS
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - ESTER QUEIROZ MENEZES DA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
SOUZA NETO ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380)
AGRAVANTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA RECORRIDO - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) FINANCEIROS
ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) RECORRIDO - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
AGRAVADO - TANIA PEREIRA CARNEIRO RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB/GO 46806) RECORRIDO - ESTER QUEIROZ MENEZES DA ROCHA
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB/GO 46806) ADVOGADO - BRUNO LUIZ MALVESE (OAB/SP 326142)
ADVOGADO - LUAN FELIPE DE SOUZA (OAB/GO 54994) ADVOGADO - JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289767)
ADVOGADO - LUAN FELIPE DE SOUZA (OAB/GO 54994) ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
ADVOGADO - THAYNARA FERREIRA RAMOS (OAB/GO 63528) ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380)
ADVOGADO - THAYNARA FERREIRA RAMOS (OAB/GO 63528) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AIAP 0001198-81.2022.5.10.0104 ROT 0000058-66.2023.5.10.0010
3ª Turma 1ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RAMOS
RECORRENTE - LUCIANA DA SILVA BARBOSA PAIVA AGRAVANTE - FRANCISCO OLAVO GOMES DE SENA
ADVOGADO - ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185) ADVOGADO - ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB/DF 7462)
ADVOGADO - GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
18597) ADVOGADO - Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB/DF 27313)
RECORRIDO - SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. AGRAVADO - MARCIRLENE DE ARAUJO GUEDES
FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO - WALTER MORAES (OAB/DF 12819)
ADVOGADO - GABRIELA CAPELLI CARTAXO (OAB/DF 49825) ADVOGADO - WALTER MORAES (OAB/DF 12819)
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
(OAB/DF 17315) AP 0000019-38.2023.5.10.0861
2ª Turma
ROT 0001106-64.2022.5.10.0020 Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVANTE - BWC MINERACAO LTDA
SOUZA NETO ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RECORRENTE - JESSICA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434) AGRAVADO - KALISON BRENO FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
21746) ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
NASCIMENTO (OAB/DF 42419) RORSum 0000054-44.2023.5.10.0005
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) 2ª Turma
RECORRIDO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN
AP 0001117-41.2022.5.10.0102 RECORRENTE - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
1ª Turma FINANCEIROS
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - ESTER QUEIROZ MENEZES DA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
SOUZA NETO ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380)
AGRAVANTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA RECORRIDO - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) FINANCEIROS
ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) RECORRIDO - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
AGRAVADO - TANIA PEREIRA CARNEIRO RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB/GO 46806) RECORRIDO - ESTER QUEIROZ MENEZES DA ROCHA
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB/GO 46806) ADVOGADO - BRUNO LUIZ MALVESE (OAB/SP 326142)
ADVOGADO - LUAN FELIPE DE SOUZA (OAB/GO 54994) ADVOGADO - JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289767)
ADVOGADO - LUAN FELIPE DE SOUZA (OAB/GO 54994) ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
ADVOGADO - THAYNARA FERREIRA RAMOS (OAB/GO 63528) ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380)
ADVOGADO - THAYNARA FERREIRA RAMOS (OAB/GO 63528) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AIAP 0001198-81.2022.5.10.0104 ROT 0000058-66.2023.5.10.0010
3ª Turma 1ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859