Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000019-54.2023.5.10.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000019-54.2023.5.10.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: NACIONAL DOS MEDICOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
Partes e Advogados
Advogado(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO, IGOR BECALE GODOY (OAB, DF 33134) ROT 0000793, 69.2023.5.10.0020, DANILO DE OLIVEIRA MENDES (OAB, DF 66922) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, DERIC RAMOS DUCATI (OAB, DF 68463) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) (OAB, *** KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO, IGOR BECALE GODOY (OAB, DF 33134) ROT 0000793, 69.2023.5.10.0020, DANILO DE OLIVEIRA MENDES (OAB, DF 66922) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, DERIC RAMOS DUCATI (OAB, DF 68463) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) (OAB, MS 13410), THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) HOSPITALARES, EBSERH, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, PAULA PIMENTEL E SILVA (OAB, DF 61081) ROT 0000973, 79.2023.5.10.0022, PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA (OAB, DF 5214) 2ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB, PI 9616), Juiz do Tr *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB, PI 9616), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 29655), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, MS 13410)
Advogados e OAB
Advogado: - HAROLDO BEZERRA *** - HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OAB/RN
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1203
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 2 RECORRIDO - OTTO FERNANDO MOREIRA BAPTISTA
2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 ADVOGADO - HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OAB/RN
3ª Turma - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 2 6782)
2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan : 1 ADVOGADO - HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OAB/RN
1ª Turm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1 6782)
ADVOGADO - KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO
RORSum 0000019-54.2023.5.10.0015 CARVALHO (OAB/PI 11537)
2ª Turma ADVOGADO - PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA (OAB/PI
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 11330)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB/PI 9616)
SAMPAIO ADVOGADO - RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB/PI 9616)
RECORRENTE - PAMC DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - IGOR BECALE GODOY (OAB/DF 33134) ROT 0000793-69.2023.5.10.0020
RECORRIDO - JOSE DOS REIS PEREIRA FONSECA 2ª Turma
ADVOGADO - DANILO DE OLIVEIRA MENDES (OAB/DF 66922) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - DERIC RAMOS DUCATI (OAB/DF 68463) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho SOUZA PAVAN
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
RORSum 0000459-92.2023.5.10.0001 HOSPITALARES - EBSERH
1ª Turma RECORRENTE - JORDAO VINICIUS DE MELO SILVA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 29655)
COUTINHO ADVOGADO - GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB/MA 13254)
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) (OAB/MS 13410)
RECORRIDO - JUNIO MARTINS MONTENEGRO ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046)
ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - THIAGO PORTES MOL (OAB/DF 31264) HOSPITALARES - EBSERH
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - JORDAO VINICIUS DE MELO SILVA
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO
ROT 0000514-77.2023.5.10.0022 29655)
2ª Turma ADVOGADO - GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB/MA 13254)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB/MS 13410)
SAMPAIO ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046)
RECORRENTE - ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA
ADVOGADO - PAULA PIMENTEL E SILVA (OAB/DF 61081) ROT 0000973-79.2023.5.10.0022
ADVOGADO - PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA (OAB/DF 5214) 2ª Turma
RECORRIDO - ADHEMAR DIAS DE FIGUEIREDO NETO Desembargadora Elke Doris Just
RECORRIDO - FEDERACAO NACIONAL DOS MEDICOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRIDO - GERALDO FERREIRA FILHO RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - JORGE SALE DARZE ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
RECORRIDO - JOSE MARIA ARRUDA PONTES RECORRIDO - WISLEANGELA GALVAO SILVA PEREIRA
RECORRIDO - LUCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356)
RECORRIDO - MANOEL MARQUES DE MELO
RECORRIDO - MARLONEI SILVEIRA DOS SANTOS RemNecTrab 0000017-29.2024.5.10.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 2 RECORRIDO - OTTO FERNANDO MOREIRA BAPTISTA
2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 ADVOGADO - HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OAB/RN
3ª Turma - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 2 6782)
2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan : 1 ADVOGADO - HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OAB/RN
1ª Turm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1 6782)
ADVOGADO - KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO
RORSum 0000019-54.2023.5.10.0015 CARVALHO (OAB/PI 11537)
2ª Turma ADVOGADO - PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA (OAB/PI
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 11330)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB/PI 9616)
SAMPAIO ADVOGADO - RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB/PI 9616)
RECORRENTE - PAMC DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - IGOR BECALE GODOY (OAB/DF 33134) ROT 0000793-69.2023.5.10.0020
RECORRIDO - JOSE DOS REIS PEREIRA FONSECA 2ª Turma
ADVOGADO - DANILO DE OLIVEIRA MENDES (OAB/DF 66922) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - DERIC RAMOS DUCATI (OAB/DF 68463) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho SOUZA PAVAN
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
RORSum 0000459-92.2023.5.10.0001 HOSPITALARES - EBSERH
1ª Turma RECORRENTE - JORDAO VINICIUS DE MELO SILVA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 29655)
COUTINHO ADVOGADO - GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB/MA 13254)
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) (OAB/MS 13410)
RECORRIDO - JUNIO MARTINS MONTENEGRO ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046)
ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - THIAGO PORTES MOL (OAB/DF 31264) HOSPITALARES - EBSERH
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - JORDAO VINICIUS DE MELO SILVA
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO
ROT 0000514-77.2023.5.10.0022 29655)
2ª Turma ADVOGADO - GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB/MA 13254)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB/MS 13410)
SAMPAIO ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046)
RECORRENTE - ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA
ADVOGADO - PAULA PIMENTEL E SILVA (OAB/DF 61081) ROT 0000973-79.2023.5.10.0022
ADVOGADO - PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA (OAB/DF 5214) 2ª Turma
RECORRIDO - ADHEMAR DIAS DE FIGUEIREDO NETO Desembargadora Elke Doris Just
RECORRIDO - FEDERACAO NACIONAL DOS MEDICOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRIDO - GERALDO FERREIRA FILHO RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - JORGE SALE DARZE ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
RECORRIDO - JOSE MARIA ARRUDA PONTES RECORRIDO - WISLEANGELA GALVAO SILVA PEREIRA
RECORRIDO - LUCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356)
RECORRIDO - MANOEL MARQUES DE MELO
RECORRIDO - MARLONEI SILVEIRA DOS SANTOS RemNecTrab 0000017-29.2024.5.10.0022
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