Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000019-66.2024.5.05.0271
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000019-66.2024.5.05.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE CATADORAS E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VITOR HUGO NOVAIS RECORRENT *** VITOR HUGO NOVAIS RECORRENTE ASSOCIACAO DE CATADORAS E
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
- ANJERY VARIEDADES LTDA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- LETICIA JESUS DE SOUSA de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000019-66.2024.5.05.0271
Processo Nº RORSum-0001265-31.2024.5.05.0196 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator VIVIANE MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA LEITE DE FARIA VALVERDE FILHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS
LOPES RECORRENTE ADEMARIO MENDES ANDRADE
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS RECORRENTE ASSOCIACAO DE CATADORAS E
BARBOSA(OAB: 37921/BA) CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS E COLETA SELETIVA
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. DO BRASIL
ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA RECORRENTE MUNICIPIO DE TUCANO
HEINE(OAB: 35657/BA)
RECORRIDO ADEMARIO MENDES ANDRADE
ADVOGADO WILDEN NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): MACEDO(OAB: 23370/BA)
- ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS LOPES RECORRIDO ASSOCIACAO DE CATADORAS E
CATADORES DE MATERIAIS
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
RECICLAVEIS E COLETA SELETIVA
DO BRASIL
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO JOSE ALEXANDRE PIROPO
MARQUES(OAB: 25057/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
de declaração e em conflito de competência". SANTOS(OAB: 30104/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO MUNICIPIO DE TUCANO
PAUTA DE JULGAMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL e
Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
- ADEMARIO MENDES ANDRADE
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO - ASSOCIACAO DE CATADORAS E CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS E COLETA SELETIVA DO BRASIL
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
- MUNICIPIO DE TUCANO
patronos e demais interessados da realização da 11ª Sessão
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e
Processo Nº ROT-0000182-63.2024.5.05.0621
encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes Complemento Processo Eletrônico - PJE
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente VALVERDE FILHO
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
RECORRENTE JEANE MARIA DOS SANTOS DA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem SILVA
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo 36012/BA)
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- JEANE MARIA DOS SANTOS DA SILVA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- MUNICIPIO DE ITAMBE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Processo Nº ROT-0000383-38.2024.5.05.0271
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
RECORRENTE RYNALDO SANTOS DAMASCENO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRT5, a ser designada posteriormente. SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE
56021/BA)
MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE. TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
- ANJERY VARIEDADES LTDA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- LETICIA JESUS DE SOUSA de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000019-66.2024.5.05.0271
Processo Nº RORSum-0001265-31.2024.5.05.0196 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator VIVIANE MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA LEITE DE FARIA VALVERDE FILHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS
LOPES RECORRENTE ADEMARIO MENDES ANDRADE
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS RECORRENTE ASSOCIACAO DE CATADORAS E
BARBOSA(OAB: 37921/BA) CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS E COLETA SELETIVA
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. DO BRASIL
ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA RECORRENTE MUNICIPIO DE TUCANO
HEINE(OAB: 35657/BA)
RECORRIDO ADEMARIO MENDES ANDRADE
ADVOGADO WILDEN NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): MACEDO(OAB: 23370/BA)
- ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS LOPES RECORRIDO ASSOCIACAO DE CATADORAS E
CATADORES DE MATERIAIS
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
RECICLAVEIS E COLETA SELETIVA
DO BRASIL
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO JOSE ALEXANDRE PIROPO
MARQUES(OAB: 25057/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
de declaração e em conflito de competência". SANTOS(OAB: 30104/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO MUNICIPIO DE TUCANO
PAUTA DE JULGAMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL e
Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
- ADEMARIO MENDES ANDRADE
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO - ASSOCIACAO DE CATADORAS E CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS E COLETA SELETIVA DO BRASIL
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
- MUNICIPIO DE TUCANO
patronos e demais interessados da realização da 11ª Sessão
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e
Processo Nº ROT-0000182-63.2024.5.05.0621
encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes Complemento Processo Eletrônico - PJE
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente VALVERDE FILHO
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
RECORRENTE JEANE MARIA DOS SANTOS DA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem SILVA
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo 36012/BA)
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- JEANE MARIA DOS SANTOS DA SILVA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- MUNICIPIO DE ITAMBE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Processo Nº ROT-0000383-38.2024.5.05.0271
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
RECORRENTE RYNALDO SANTOS DAMASCENO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRT5, a ser designada posteriormente. SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE
56021/BA)
MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE. TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595