0000020-25.2023.5.14.0404

4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 198
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE AGRAVANTE(S) E LATAM AIRLINES GROUP S.A.
SOUZA DIAS(OAB: 116893-A/MG) AGRAVADO(S)
Advogado DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608-
Intimado(s)/Citado(s): A/SP)
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO
- BRUNA SOARES PIMENTA JUDICIAL)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado DR. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Processo Nº AIRR-0000020-25.2023.5.14.0404 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE
Complemento Processo Eletrônico SOUSA(OAB: 143816/RJ)
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE AGRAVADO(S) TAIZA CAPITULINO DE SANTANA
CARVALHO Advogado DR. DANIEL LUCAS DE ANDRADE
AGRAVANTE(S) TIM S.A. SOARES(OAB: 25814-A/PB)
Advogado DR. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ALINE LOPES DE ALBUQUERQUE - CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. HEITOR MIGUEL PICORAL - LATAM AIRLINES GROUP S.A.
JUNIOR(OAB: 6150-S/AC)
- TAIZA CAPITULINO DE SANTANA
AGRAVADO(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE Processo Nº AIRR-0000576-40.2023.5.05.0222
SOUSA(OAB: 143816/RJ) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): GONÇALVES
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
- ALINE LOPES DE ALBUQUERQUE PETROBRAS
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. TÁRSIS SILVA DE
- TIM S.A. CERQUEIRA(OAB: 24434-A/BA)
AGRAVADO(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
SANTOS
Processo Nº AIRR-0000110-15.2023.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA
FREIRE(OAB: 8319-A/BA)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES Advogado DR. MIRIAN REGINA DE LACERDA
FREIRE(OAB: 12572-A/BA)
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado DR. ADRIANA MARTINS BRANDAO
Advogado DR. ÁLVARO VAN DERLEY LIMA FREIRE(OAB: 37267-A/BA)
NETO(OAB: 15657-A/PE)
Advogado DR. NETTILIA DE LACERDA
AGRAVADO(S) MARIA CRISTINA COELHO DOS MOTTA(OAB: 27185-A/BA)
SANTOS SILVA
Advogado DR. MARCELO DIAS
ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA Processo Nº AIRR-0000585-73.2023.5.09.0130
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Processo Nº AIRR-0000228-66.2023.5.13.0006
GONÇALVES
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) DLF ENGENHARIA COMERCIO E
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA REPRESENTACAO LTDA
AGRAVANTE(S) E TAM LINHAS AÉREAS S.A. Advogado DR. THIAGO SERENO
AGRAVADO(S) FURTADO(OAB: 10512-A/MA)
Advogado DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608- Advogada DRA. KATIMAR MOREIRA
A/SP) COSTA(OAB: 16534-A/MA)
AGRAVANTE(S) E CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO AGRAVADO(S) HENRIQUE JAGUSZEWSKI
AGRAVADO(S) JUDICIAL)
Advogado DR. JEAN CARLITO SASSE(OAB:
Advogado DR. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO 22068-A/SC)
MAFRA(OAB: 18850/PE)
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE INFRAESTRUTURA
SOUSA(OAB: 143816/RJ) AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
AGRAVADO(S) RAQUEL PICORELLI DE SOUZA Advogado DR. BRUNO ARAÚJO
Advogada DRA. LEILANE DE SOUSA E MAGALHÃES(OAB: 40825/CE)
SILVA(OAB: 21846/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
- RAQUEL PICORELLI DE SOUZA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
- TAM LINHAS AÉREAS S.A. - HENRIQUE JAGUSZEWSKI
Processo Nº AIRR-0000388-31.2023.5.13.0026 Processo Nº AIRR-0000663-28.2023.5.12.0019
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362