Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000020-65.2025.5.21.0014
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000020-65.2025.5.21.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: E CULTURA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDSON CESAR *** EDSON CESAR AUGUSTO DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE GENILSON FERNANDES DOS
SANTOS
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES ADVOGADO EDSON CESAR AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 16717/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES RECORRIDO UNIAO NORTE BRASILEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA
RECORRENTE ALVES DA CUNHA SANEAMENTO,
TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E
LTDA MENEZES FILHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 1451/RN)
ADVOGADO JULIANA MOTA PIRES PERITO DANIELA CARVALHO DE LIMA
FERREIRA(OAB: 27053/BA) NOBRE
ADVOGADO BRUNO NASCIMENTO DE
MENDONCA(OAB: 21449/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO WELLINGTON DOS SANTOS ANDRE
- DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE
ADVOGADO ROMULO BRAGA ROCHA(OAB:
24632/CE) - GENILSON FERNANDES DOS SANTOS
PERITO GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA - UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000020-65.2025.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALVES DA CUNHA SANEAMENTO, TERCEIRIZACAO E
CONSTRUCAO LTDA Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
- GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- WELLINGTON DOS SANTOS ANDRE JUNIOR
RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,
PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
4856/RN)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO JULIANA OLIVEIRA DA SILVA
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIANA ROCHA LEITE(OAB:
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma 13703/RN)
de Julgamento do dia 05/08/2025 às 09:00 ADVOGADO JOAO BRUNO LEITE PAIVA(OAB:
13520/RN)
Processo Nº ROT-0000008-21.2025.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE MOSSORO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO - ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E
JUNIOR CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA - JULIANA OLIVEIRA DA SILVA
DE PERFURACOES LTDA
- MUNICIPIO DE MOSSORO
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº RORSum-0000023-32.2025.5.21.0010
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
MORAIS(OAB: 500-B/SE) JUNIOR
RECORRIDO JOSE WILKER LOPES PINTO Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: RECORRENTE CHURRASCARIA E LANCHONETE
13641/RN) RIACHUELO LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO ADVOGADO JOBED SOARES DE MOURA(OAB:
BARRETO(OAB: 10213/RN) 16339/RN)
RECORRIDO PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA RECORRIDO AMANDA CRISTINA DE SOUZA
DE PERFURACOES LTDA ADVOGADO THAMARA RENATA MEDEIROS DOS
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE SANTOS AZEVEDO(OAB: 14378/RN)
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
- AMANDA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) - CHURRASCARIA E LANCHONETE RIACHUELO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000033-73.2025.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE WILKER LOPES PINTO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
JUNIOR
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000016-49.2025.5.21.0007 AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Complemento Processo Eletrônico - PJE EM LABOR E PESQ E ANAL
CLIN,CASAS E COOP SAUDE E
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO HOSP PART DE MOSSORO
JUNIOR
ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO SOUSA(OAB: 4778/RN)
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229684
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE GENILSON FERNANDES DOS
SANTOS
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES ADVOGADO EDSON CESAR AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 16717/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES RECORRIDO UNIAO NORTE BRASILEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA
RECORRENTE ALVES DA CUNHA SANEAMENTO,
TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E
LTDA MENEZES FILHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 1451/RN)
ADVOGADO JULIANA MOTA PIRES PERITO DANIELA CARVALHO DE LIMA
FERREIRA(OAB: 27053/BA) NOBRE
ADVOGADO BRUNO NASCIMENTO DE
MENDONCA(OAB: 21449/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO WELLINGTON DOS SANTOS ANDRE
- DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE
ADVOGADO ROMULO BRAGA ROCHA(OAB:
24632/CE) - GENILSON FERNANDES DOS SANTOS
PERITO GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA - UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000020-65.2025.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALVES DA CUNHA SANEAMENTO, TERCEIRIZACAO E
CONSTRUCAO LTDA Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
- GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- WELLINGTON DOS SANTOS ANDRE JUNIOR
RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,
PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
4856/RN)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO JULIANA OLIVEIRA DA SILVA
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIANA ROCHA LEITE(OAB:
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma 13703/RN)
de Julgamento do dia 05/08/2025 às 09:00 ADVOGADO JOAO BRUNO LEITE PAIVA(OAB:
13520/RN)
Processo Nº ROT-0000008-21.2025.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE MOSSORO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO - ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E
JUNIOR CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA - JULIANA OLIVEIRA DA SILVA
DE PERFURACOES LTDA
- MUNICIPIO DE MOSSORO
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº RORSum-0000023-32.2025.5.21.0010
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
MORAIS(OAB: 500-B/SE) JUNIOR
RECORRIDO JOSE WILKER LOPES PINTO Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: RECORRENTE CHURRASCARIA E LANCHONETE
13641/RN) RIACHUELO LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO ADVOGADO JOBED SOARES DE MOURA(OAB:
BARRETO(OAB: 10213/RN) 16339/RN)
RECORRIDO PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA RECORRIDO AMANDA CRISTINA DE SOUZA
DE PERFURACOES LTDA ADVOGADO THAMARA RENATA MEDEIROS DOS
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE SANTOS AZEVEDO(OAB: 14378/RN)
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
- AMANDA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) - CHURRASCARIA E LANCHONETE RIACHUELO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000033-73.2025.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE WILKER LOPES PINTO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
JUNIOR
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000016-49.2025.5.21.0007 AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Complemento Processo Eletrônico - PJE EM LABOR E PESQ E ANAL
CLIN,CASAS E COOP SAUDE E
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO HOSP PART DE MOSSORO
JUNIOR
ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO SOUSA(OAB: 4778/RN)
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229684