Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000021-54.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000021-54.2024.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, M.D.P., FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB, GO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, ORLANDO DOS SANTO *** NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, M.D.P., FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB, GO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, TO RECORRENTE
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, M.D.P., Desembargador do Trabalho JOAO *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, M.D.P., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0000033, 68.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
Advogados e OAB
Advogado: - NEWTON CESAR DA S *** - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2175
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) ROT 0000021-54.2024.5.10.0802
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. 1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ROT 0000010-25.2024.5.10.0802 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
3ª Turma COUTINHO
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRENTE - M.F.D.S.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE - M.D.P.
AMARO SANTOS ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 3815)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
MANUTENCAO LTDA - ME 4516)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M.
RECORRIDO - LAZARO DOS SANTOS RECORRIDO - C.V.S.L.E.
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRIDO - M.F.D.S.
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - M.D.P.
5757) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3815)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RORSum 0000017-59.2024.5.10.0012 4516)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0000033-68.2024.5.10.0802
SOUZA PAVAN 2ª Turma
RECORRENTE - ATIVA DETAILING ESTETICA AUTOMOTIVA Desembargadora Elke Doris Just
LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB/GO RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
23891) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO - WALLESON MARINHO DINIZ MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149675) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO COSTA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
ROT 0000020-69.2024.5.10.0802 ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
1ª Turma 5757)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0000040-60.2024.5.10.0802
RECORRENTE - D.M.D.S. 3ª Turma
RECORRENTE - M.D.P. Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
3815) FOLTRAN
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
4516) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. MANUTENCAO LTDA - ME
RECORRIDO - C.V.S.L.E. RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) ROT 0000021-54.2024.5.10.0802
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. 1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ROT 0000010-25.2024.5.10.0802 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
3ª Turma COUTINHO
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRENTE - M.F.D.S.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE - M.D.P.
AMARO SANTOS ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 3815)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
MANUTENCAO LTDA - ME 4516)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M.
RECORRIDO - LAZARO DOS SANTOS RECORRIDO - C.V.S.L.E.
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRIDO - M.F.D.S.
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - M.D.P.
5757) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3815)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RORSum 0000017-59.2024.5.10.0012 4516)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0000033-68.2024.5.10.0802
SOUZA PAVAN 2ª Turma
RECORRENTE - ATIVA DETAILING ESTETICA AUTOMOTIVA Desembargadora Elke Doris Just
LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB/GO RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
23891) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO - WALLESON MARINHO DINIZ MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149675) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO COSTA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
ROT 0000020-69.2024.5.10.0802 ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
1ª Turma 5757)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0000040-60.2024.5.10.0802
RECORRENTE - D.M.D.S. 3ª Turma
RECORRENTE - M.D.P. Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
3815) FOLTRAN
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
4516) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. MANUTENCAO LTDA - ME
RECORRIDO - C.V.S.L.E. RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859