0000021-62.2024.5.05.0036

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
28972/BA)
Processo Nº ROT-0000021-62.2024.5.05.0036
RECORRIDO CRBS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
28972/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO EXPEDITO DE OLIVEIRA NETO
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
ADVOGADO GUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHERME SCOFIELD SOUZA
LTDA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
21121/BA)
15366/BA)
RECORRIDO DANIELA CASTRO DA SILVA
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB:
53788/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LEONARDO PINTO ALMEIDA
DOTO(OAB: 22922/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA)
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- CRBS S/A Intimado(s)/Citado(s):
- EXPEDITO DE OLIVEIRA NETO
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DANIELA CASTRO DA SILVA
Processo Nº AP-0001602-54.2015.5.05.0222
Processo Nº AIAP-0000145-81.2024.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO DOS
AGRAVANTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
SANTOS
ADVOGADO GABRIELA GAVAZZA
ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
BARRETO(OAB: 71741/BA)
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
AGRAVADO JLS - LIMPEZA URBANA E
BRITO(OAB: 31318/BA)
ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME
AGRAVADO CAMILA GOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO ROBERTO DE SANTANA
COSTA(OAB: 9259/BA) ADVOGADO GABRIEL BARRETO GABRIEL(OAB:
37341/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE CIPO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA GOES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- JLS - LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME
- MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Processo Nº AP-0000199-17.2024.5.05.0034
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE CIPO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE LUCAS LEVINDO DE FARIA
.
PEIXOTO
Pauta de Julgamento ADVOGADO AIRTON VALENTE JUNIOR(OAB:
Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda 14650/BA)
Turma. ADVOGADO VANUSKA MOTTA OLIVEIRA(OAB:
14235/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
AGRAVANTE TOURINHO PUBLICIDADE LTDA
feira) às 09:00.
ADVOGADO FLAVIANE FARIAS DE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025 CARVALHO(OAB: 55997/BA)
(sexta-feira) às 09:00. AGRAVADO FREDERICO MARON FILHO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. AGRAVADO LUCAS LEVINDO DE FARIA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de PEIXOTO
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO AIRTON VALENTE JUNIOR(OAB:
14650/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO VANUSKA MOTTA OLIVEIRA(OAB:
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão 14235/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. AGRAVADO PAULO GADELHA VIANNA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO RHAIANA BARBOSA SILVA(OAB:
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em 42330/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar AGRAVADO TOURINHO PUBLICIDADE LTDA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. ADVOGADO FLAVIANE FARIAS DE
CARVALHO(OAB: 55997/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- FREDERICO MARON FILHO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- LUCAS LEVINDO DE FARIA PEIXOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609