Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000021-76.2024.5.05.0193
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Identificação
Nº Processo: 0000021-76.2024.5.05.0193
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB, BA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO, ROSANGELA DOS SANTOS PINTO, ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA (OAB, BA 20541), BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB, BA 28494) ADVOGADO, DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB, BA 53599), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ROT 0000021, 76.2024.5.05.0193, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, VICTOR CARNEIRO *** JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB, BA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO, ROSANGELA DOS SANTOS PINTO, ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA (OAB, BA 20541), BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB, BA 28494) ADVOGADO, DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB, BA 53599), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ROT 0000021, 76.2024.5.05.0193, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRENTE, J.L.S.O., MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB, BA, KAROLINE FRANCA BASTOS CUNHA (OAB, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, BA 64778), MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, Ricardo Hoppe (OAB, SC 13801) BORGES SIMÕES, ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB, SP 503995) RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, FABIANA DO PRADO MAIA OLIVEIRA, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB, MA 27441)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RECORRIDO *** Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RECORRIDO, L.R.S., Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS SANTOS DE CA *** - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
24977) ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
44602) RECORRIDO - MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO - ROSANGELA DOS SANTOS PINTO
(OAB/BA 26248) ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB/SP 503995)
RECORRIDO - JOAO DIONIZIO JESUS CARVALHO FILH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ADVOGADO - FABIANA DO PRADO MAIA
RECORRIDO - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE (OAB/SP 269369)
INFANTIL ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA (OAB/BA 20541)
(OAB/BA 67939) ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494) ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081) ROT 0000021-76.2024.5.05.0193
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA Quarta Turma
24977) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
44602) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRENTE - J.L.S.O.
(OAB/BA 26248) RECORRENTE - L.R.S.
ADVOGADO - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB/BA
RORSum 0000950-41.2023.5.05.0421 22722)
Quarta Turma ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/BA 64778)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - J.L.S.O.
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RECORRIDO - L.R.S.
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB/BA
RECORRENTE - IGOR DA SILVA LIMA 22722)
ADVOGADO - KAROLINE FRANCA BASTOS CUNHA (OAB/BA ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/BA 64778)
40285)
RECORRIDO - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS RORSum 0000032-90.2024.5.05.0101
ESPORTIVOS S.A. Segunda Turma
ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 50188) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801) BORGES SIMÕES
RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A
ROT 0001108-92.2023.5.05.0196 ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
Segunda Turma RECORRIDO - ELISANGELA SANTOS DA SILVA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - MONALISA SILVA CAMPOS (OAB/BA 78468)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES ROT 0000040-82.2024.5.05.0193
RECORRENTE - MEDRAL ENERGIA LTDA Segunda Turma
RECORRENTE - ROSANGELA DOS SANTOS PINTO Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB/SP 503995) RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
ADVOGADO - FABIANA DO PRADO MAIA OLIVEIRA
(OAB/SP 269369) RECORRENTE - ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO - JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB/MA 27441)
(OAB/BA 20541) ADVOGADO - JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MA
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
24977) ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
44602) RECORRIDO - MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO - ROSANGELA DOS SANTOS PINTO
(OAB/BA 26248) ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB/SP 503995)
RECORRIDO - JOAO DIONIZIO JESUS CARVALHO FILH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ADVOGADO - FABIANA DO PRADO MAIA
RECORRIDO - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE (OAB/SP 269369)
INFANTIL ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA (OAB/BA 20541)
(OAB/BA 67939) ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494) ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081) ROT 0000021-76.2024.5.05.0193
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA Quarta Turma
24977) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
44602) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRENTE - J.L.S.O.
(OAB/BA 26248) RECORRENTE - L.R.S.
ADVOGADO - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB/BA
RORSum 0000950-41.2023.5.05.0421 22722)
Quarta Turma ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/BA 64778)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - J.L.S.O.
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RECORRIDO - L.R.S.
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB/BA
RECORRENTE - IGOR DA SILVA LIMA 22722)
ADVOGADO - KAROLINE FRANCA BASTOS CUNHA (OAB/BA ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/BA 64778)
40285)
RECORRIDO - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS RORSum 0000032-90.2024.5.05.0101
ESPORTIVOS S.A. Segunda Turma
ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 50188) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801) BORGES SIMÕES
RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A
ROT 0001108-92.2023.5.05.0196 ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
Segunda Turma RECORRIDO - ELISANGELA SANTOS DA SILVA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - MONALISA SILVA CAMPOS (OAB/BA 78468)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES ROT 0000040-82.2024.5.05.0193
RECORRENTE - MEDRAL ENERGIA LTDA Segunda Turma
RECORRENTE - ROSANGELA DOS SANTOS PINTO Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB/SP 503995) RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
ADVOGADO - FABIANA DO PRADO MAIA OLIVEIRA
(OAB/SP 269369) RECORRENTE - ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO - JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB/MA 27441)
(OAB/BA 20541) ADVOGADO - JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MA
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