0000022-25.2023.5.05.0281

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE ITAPETINGA g
Advogado(s):
Polo Passivo(s): VANUZA ALVES CAMPOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum
Advogado(s): 14177-BA ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO de julgamento: Desembargador AGENOR CALAZANS,
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, Juíza
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
4ª Turma CRISTINA AZEVEDO.
Pauta
4ª TURMA: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAUTA DA 5ª SESSÃO Sala: Sala Principal - Horário: 09:00
EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE
Processos da aba remanescentes
JULGAMENTO DE 17/07/2025 - 9h
Ordem: 1
4ª TURMA Número do Processo: 0000022-25.2023.5.05.0281 - ROT
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
DE 2025 Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
DATA: 17/07/2025 (quinta-feira) – HORÁRIO: 9h Polo Ativo:
LOCAL: sala de julgamento 02 das Turmas RECORRENTE - TORRES EOLICAS DO NORDESTE S/A
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
julgamento dos processos incluídos na pauta da 5ª sessão RECORRENTE - BENEDITA SILVA MERCES
extraordinária PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do ADVOGADO - WILLIANA FERNANDA CAVALARI
dia 17/07/2025 (quinta-feira) na sala de julgamento 02 das ADVOGADO - BEATRIZ DE ALMEIDA MELO
Turmas. Polo Passivo:
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados RECORRIDO - BENEDITA SILVA MERCES
através do PORTAL do TRT da 5ª Região, ADVOGADO - WILLIANA FERNANDA CAVALARI
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do ADVOGADO - BEATRIZ DE ALMEIDA MELO
do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regimento RECORRIDO - TORRES EOLICAS DO NORDESTE S/A
Interno deste Regional. ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023 Ordem: 2
desta Corte: Número do Processo: 0000044-71.2024.5.05.0015 - ROT
“Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Região serão realizados em até 24 horas antes do início da Polo Ativo:
sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos) RECORRENTE - REINALDO RAMOS DA NOVA
“Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação Polo Passivo:
oral por meio de videoconferência ou outro recurso RECORRIDO - RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, LTDA
deve informar o e-mail para encaminhamento do link para ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA
acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os ADVOGADO - BRENO RIOS DA SILVA
termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO
Região.” Ordem: 3
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação Número do Processo: 0000049-64.2023.5.05.0133 - ROT
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
em conflito de competência.” Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por Polo Ativo:
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: RECORRENTE - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI BEBIDAS S.A
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