Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000022-54.2021.5.05.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000022-54.2021.5.05.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA AGRAVADO, PAULA LETICIA ANGELOTE DA SILVA, LETICIA DE SOUZA VENTIN ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, FREDERICO TAVARES TAMBON, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, LUANA MORENO SOUTO, FERNANDA GABRIEL *** MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA AGRAVADO, PAULA LETICIA ANGELOTE DA SILVA, LETICIA DE SOUZA VENTIN ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, FREDERICO TAVARES TAMBON, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, LUANA MORENO SOUTO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA, LETICIA DE SOUZA VENTIN Polo Passivo, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO AGRAVADO, ROBERIO ALVES DA SILVA, EDMILSON RIBEIRO LIMA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO ME
Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILH *** AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO MANUTENCAO DE COMPUTADORES
Advogados e OAB
Advogado: - ALLAN HAB *** - ALLAN HABIB TEIXEIRA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Região.” Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e Polo Ativo:
em conflito de competência.” RECORRENTE - AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or ADVOGADOS ASSOCIADOS
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI Polo Passivo:
g RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum Ordem: 3
de julgamento: Desembargador AGENOR CALAZANS, Número do Processo: 0000022-54.2021.5.05.0003 - AP
Desembargador ALCINO FELIZOLA e a Juíza convocada Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os Polo Ativo:
processos em que atuam como Relatores(as): Desembargador AGRAVANTE - TAINAN MAIA MARQUES
RUBEM NASCIMENTO, Juiz MARCELO PRATA, Juiz ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
SEBASTIÃO LOPES. ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
AGRAVANTE - JANMILE MOREIRA DE JESUS
Sala: Sala Principal - Horário: 09:00 ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
Processos da aba remanescentes ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
Ordem: 1 ADVOGADO - JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA
Número do Processo: 0000001-69.2024.5.05.0651 - ROT AGRAVANTE - MOREIRA E MARQUES COMERCIO E
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO MANUTENCAO DE COMPUTADORES,
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
RECORRENTE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
RECUPERACAO JUDICIAL Polo Passivo:
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA AGRAVADO - PAULA LETICIA ANGELOTE DA SILVA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - FREDERICO TAVARES TAMBON
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - LUANA MORENO SOUTO
CASTRO Ordem: 4
RECORRENTE - OELTON JOSE DA COSTA Número do Processo: 0000026-72.2014.5.05.0024 - AP
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Polo Passivo: Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM Polo Ativo:
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - GUSTAVO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN Polo Passivo:
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO AGRAVADO - ROBERIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - EDMILSON RIBEIRO LIMA
CASTRO ADVOGADO - VANUSA BERBERT DE CASTRO
RECORRIDO - OELTON JOSE DA COSTA AGRAVADO - POLO CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA -
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO ME
Ordem: 2 ADVOGADO - EDMILSON RIBEIRO LIMA
Número do Processo: 0000009-11.2024.5.05.0016 - ROT ADVOGADO - VANUSA BERBERT DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Região.” Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e Polo Ativo:
em conflito de competência.” RECORRENTE - AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or ADVOGADOS ASSOCIADOS
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI Polo Passivo:
g RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum Ordem: 3
de julgamento: Desembargador AGENOR CALAZANS, Número do Processo: 0000022-54.2021.5.05.0003 - AP
Desembargador ALCINO FELIZOLA e a Juíza convocada Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os Polo Ativo:
processos em que atuam como Relatores(as): Desembargador AGRAVANTE - TAINAN MAIA MARQUES
RUBEM NASCIMENTO, Juiz MARCELO PRATA, Juiz ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
SEBASTIÃO LOPES. ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
AGRAVANTE - JANMILE MOREIRA DE JESUS
Sala: Sala Principal - Horário: 09:00 ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
Processos da aba remanescentes ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
Ordem: 1 ADVOGADO - JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA
Número do Processo: 0000001-69.2024.5.05.0651 - ROT AGRAVANTE - MOREIRA E MARQUES COMERCIO E
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO MANUTENCAO DE COMPUTADORES,
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS
RECORRENTE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM ADVOGADO - PEDRO ANDRADE COELHO
RECUPERACAO JUDICIAL Polo Passivo:
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA AGRAVADO - PAULA LETICIA ANGELOTE DA SILVA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - FREDERICO TAVARES TAMBON
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - LUANA MORENO SOUTO
CASTRO Ordem: 4
RECORRENTE - OELTON JOSE DA COSTA Número do Processo: 0000026-72.2014.5.05.0024 - AP
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Polo Passivo: Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM Polo Ativo:
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - GUSTAVO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN Polo Passivo:
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO AGRAVADO - ROBERIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - EDMILSON RIBEIRO LIMA
CASTRO ADVOGADO - VANUSA BERBERT DE CASTRO
RECORRIDO - OELTON JOSE DA COSTA AGRAVADO - POLO CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA -
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO ME
Ordem: 2 ADVOGADO - EDMILSON RIBEIRO LIMA
Número do Processo: 0000009-11.2024.5.05.0016 - ROT ADVOGADO - VANUSA BERBERT DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857