0000022-90.2024.5.07.0036

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Processo Nº ROT-0000022-90.2024.5.07.0036 Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO JUDICIAL
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
RECORRENTE Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OI S.A.
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS USUARIOS DO ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS
DISTRITO DE IRRIGACAO DO SANTOS(OAB: 16498/CE)
PERIMETRO IRRIGADO CURU RECORRENTE OI S/A - EM RECUPERACAO
PENTECOSTE JUDICIAL
RECORRIDO Departamento Nacional de Obras ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS
Contra as Secas SANTOS(OAB: 16498/CE)
RECORRIDO SEBASTIAO FERREIRA DE RECORRIDO VALESKA MARIA NEVES BORGES
OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS ANTONIO CHAGAS(OAB:
ADVOGADO LUIZ GUILHERME ELIANO 6560/CE)
PINTO(OAB: 21516/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A.
- ASSOCIACAO DOS USUARIOS DO DISTRITO DE - OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO CURU PENTECOSTE - VALESKA MARIA NEVES BORGES
- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000064-26.2024.5.07.0009
- SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Processo Nº ROT-0000023-69.2024.5.07.0038 Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
ADVOGADO LARISSA RAFAELLA MAIA DA
RECORRENTE LUZIA DAYANE GOMES DO ESCOSSIA(OAB: 12343/RN)
NASCIMENTO
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA MONTE 9111/AL)
SOEIRO(OAB: 34649/CE)
ADVOGADO VINICIUS HSU CLETO(OAB:
RECORRIDO INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO 75757/PR)
HOSPITALAR
RECORRENTE FELIPE AMORA DE CASTRO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) ADVOGADO JOYCE RANGEL TORRES(OAB:
31383/CE)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
ADVOGADO LARISSA RAFAELLA MAIA DA
- LUZIA DAYANE GOMES DO NASCIMENTO
ESCOSSIA(OAB: 12343/RN)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000029-18.2024.5.07.0025 9111/AL)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VINICIUS HSU CLETO(OAB:
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO 75757/PR)
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRIDO FELIPE AMORA DE CASTRO
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO JOYCE RANGEL TORRES(OAB:
31383/CE)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9681/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA EBSERH
SOARES(OAB: 25260/MA)
- FELIPE AMORA DE CASTRO
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
Processo Nº RORSum-0000082-54.2024.5.07.0039
RECORRIDO BIANCA ALVES RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA BETANIA SOUSA DA
SILVA(OAB: 25433/CE) Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
ADVOGADO ALINE DAMASCENO BARBOSA(OAB: Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
40582/CE) RECORRENTE FRANCISCA EDNEIVA DE SOUSA
VITAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICENTE TAVEIRA DA COSTA
NETO(OAB: 30021/CE)
- BIANCA ALVES RODRIGUES
ADVOGADO MARIA NARCISA PEREIRA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. TEIXEIRA(OAB: 45273/CE)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0000064-40.2021.5.07.0006 ADVOGADO MOACIR MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226252