Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000023-19.2025.5.05.0611
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Identificação
Nº Processo: 0000023-19.2025.5.05.0611
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JEAN CESAR SIL *** JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
PETROBRAS 67521/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
59121/RJ) 43127/BA)
RECORRENTE ROBSON CARVALHO DE ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
FIGUEIREDO LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14137/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
14332/BA) TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº AP-0000023-19.2025.5.05.0611
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ) Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECORRIDO ROBSON CARVALHO DE SANTOS
FIGUEIREDO Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: SANTOS
17034/BA) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: AGRAVADO ALLYSON ALMEIDA AMARAL
14137/BA)
ADVOGADO THIAGO DA SILVA AMARAL(OAB:
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 41320/BA)
14332/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLYSON ALMEIDA AMARAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- ROBSON CARVALHO DE FIGUEIREDO
Processo Nº AP-0000048-29.2024.5.05.0009
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Conflitos de Competência(...)." Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Pauta de Julgamento AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ESTADO DA BAHIA
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 67521/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/04/2025 e encerramento às 8h
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
do dia 29/04/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os 43127/BA)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos LOPES(OAB: 46678/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes 154853/MG)
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
Tribunal até 08h do dia 15/04/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quórum de julgamento:
Exmos. Desembargadores EDILTON MEIRELES, MARCOS Processo Nº AP-0000049-58.2019.5.05.0342
GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA CRISPINA MACIEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS. Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº AP-0000020-52.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVANTE WELSON GOMES BENEVIDES
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO MARCELO HIRAM SIQUEIRA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE LORDELLO FILHO(OAB: 30101/PE)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CECILIO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: JUNIOR(OAB: 17188/BA)
154853/MG)
AGRAVADO EDERCLEY SOARES SILVA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO AGRAVADO ES TRANSPORTES LTDA
ESTADO DA BAHIA ADVOGADO BRUNO FREIRE(OAB: 50546/BA)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA) - EDERCLEY SOARES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
PETROBRAS 67521/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
59121/RJ) 43127/BA)
RECORRENTE ROBSON CARVALHO DE ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
FIGUEIREDO LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14137/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
14332/BA) TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº AP-0000023-19.2025.5.05.0611
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ) Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECORRIDO ROBSON CARVALHO DE SANTOS
FIGUEIREDO Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: SANTOS
17034/BA) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: AGRAVADO ALLYSON ALMEIDA AMARAL
14137/BA)
ADVOGADO THIAGO DA SILVA AMARAL(OAB:
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 41320/BA)
14332/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLYSON ALMEIDA AMARAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- ROBSON CARVALHO DE FIGUEIREDO
Processo Nº AP-0000048-29.2024.5.05.0009
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Conflitos de Competência(...)." Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Pauta de Julgamento AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ESTADO DA BAHIA
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 67521/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/04/2025 e encerramento às 8h
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
do dia 29/04/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os 43127/BA)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos LOPES(OAB: 46678/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes 154853/MG)
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
Tribunal até 08h do dia 15/04/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quórum de julgamento:
Exmos. Desembargadores EDILTON MEIRELES, MARCOS Processo Nº AP-0000049-58.2019.5.05.0342
GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA CRISPINA MACIEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS. Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº AP-0000020-52.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVANTE WELSON GOMES BENEVIDES
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO MARCELO HIRAM SIQUEIRA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE LORDELLO FILHO(OAB: 30101/PE)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CECILIO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: JUNIOR(OAB: 17188/BA)
154853/MG)
AGRAVADO EDERCLEY SOARES SILVA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO AGRAVADO ES TRANSPORTES LTDA
ESTADO DA BAHIA ADVOGADO BRUNO FREIRE(OAB: 50546/BA)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA) - EDERCLEY SOARES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683