Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000023-37.2024.5.05.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000023-37.2024.5.05.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NEI VIANA COS *** NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
8361/BA)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Processo Nº AP-0000023-37.2024.5.05.0002
14371/MA) Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PETROBRAS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
59121/RJ)
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
TRABALHO
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
- AURELINO NERY DE ARAUJO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
- AURELIO CORREIA DA SILVA 43127/BA)
- AURELIO SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- AURINDO JULIAO RAMOS DE CARVALHO LOPES(OAB: 46678/BA)
- AURINO DOS SANTOS AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- AURINO DOS SANTOS (010.636-5)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
- AURINO DOS SANTOS (020.598-2) 154853/MG)
- AVAHILDO POTIGUAR FERNANDES VILAS BOAS
- AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- AYMAR FREITAS LEAL
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- BARTOLOMEU BERNARDO SANTANA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
- ELISA DE JESUS SANTOS TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS Processo Nº AP-0000035-51.2020.5.05.0015
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA AGRAVANTE CAMILA NUNES DE JESUS
ADVOGADO SERGIO LUIZ SANTOS DE
SOUZA(OAB: 44955/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
AGRAVADO MULTIBEL UTILIDADES E
da 5ª Turma. 07 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. ELETRODOMESTICOS EIRELI
Diretor de Secretaria. ADVOGADO MARIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
55272/BA)
Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA
- CAMILA NUNES DE JESUS
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000045-55.2021.5.05.0017
INÍCIO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO: 23/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO AGRAVANTE ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
LTDA
16/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/07/2025, em
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na 21121/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO AGRAVANTE YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como 21121/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO AGRAVADO MONICA SOUZA PORTO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser ADVOGADO TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB:
47553/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO ANDRE AUGUSTE EMILE
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada GONZE(OAB: 60465/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ADVOGADO VINICIUS COSTA ALMEIDA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será CHAVES(OAB: 40718/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também Intimado(s)/Citado(s):
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes - ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO LTDA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
- MONICA SOUZA PORTO
15/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
8361/BA)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Processo Nº AP-0000023-37.2024.5.05.0002
14371/MA) Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PETROBRAS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
59121/RJ)
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
TRABALHO
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
- AURELINO NERY DE ARAUJO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
- AURELIO CORREIA DA SILVA 43127/BA)
- AURELIO SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- AURINDO JULIAO RAMOS DE CARVALHO LOPES(OAB: 46678/BA)
- AURINO DOS SANTOS AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- AURINO DOS SANTOS (010.636-5)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
- AURINO DOS SANTOS (020.598-2) 154853/MG)
- AVAHILDO POTIGUAR FERNANDES VILAS BOAS
- AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- AYMAR FREITAS LEAL
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- BARTOLOMEU BERNARDO SANTANA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
- ELISA DE JESUS SANTOS TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS Processo Nº AP-0000035-51.2020.5.05.0015
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA AGRAVANTE CAMILA NUNES DE JESUS
ADVOGADO SERGIO LUIZ SANTOS DE
SOUZA(OAB: 44955/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
AGRAVADO MULTIBEL UTILIDADES E
da 5ª Turma. 07 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. ELETRODOMESTICOS EIRELI
Diretor de Secretaria. ADVOGADO MARIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
55272/BA)
Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA
- CAMILA NUNES DE JESUS
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000045-55.2021.5.05.0017
INÍCIO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO: 23/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO AGRAVANTE ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
LTDA
16/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/07/2025, em
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na 21121/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO AGRAVANTE YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como 21121/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO AGRAVADO MONICA SOUZA PORTO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser ADVOGADO TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB:
47553/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO ANDRE AUGUSTE EMILE
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada GONZE(OAB: 60465/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ADVOGADO VINICIUS COSTA ALMEIDA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será CHAVES(OAB: 40718/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também Intimado(s)/Citado(s):
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes - ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO LTDA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
- MONICA SOUZA PORTO
15/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160