Processo ativo
0000023-50.2025.8.26.0169
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Identificação
Nº Processo: 0000023-50.2025.8.26.0169
Vara: Criminal da Comarca de Tupã, reconduzido para
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Tupã, reconduzido para
auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária
- Presidente Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, sem prejuízo de sua vara.
31ª C.J. - Marília
Dra. RENATA BIAGIONI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Criminais da Comarca de Marília, reconduzida para
responder pelo DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa
Judiciária - Presidente Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, com prejuízo de sua vara.
Dr. FELIPE GUINSANI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Gália, para funcionar no processo nº1000179-
09.2025.8.26.0464, da 1ª Vara da Comarca de Pompéia, a partir de 25/02/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
32ª C.J. - Bauru
Dra. ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Bauru, para funcionar no processo nº 0000023-50.2025.8.26.0169, da Vara da Comarca de Duartina, a partir de 25/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para
funcionar no processo nº 1003821-05.2025.8.26.0071, da 2ª Vara Cível da Comarca de Bauru, a partir de 25/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Mor de 02/12/2024 a 31/12/2025.
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Mor de 29/07/2024 a 05/08/2024,
de 13/08/2024 a 16/08/2024, de 19/08/2024 a 20/08/2024, em 23/08/2024, de 02/09/2024 a 04/09/2024, em 13/09/2024, de
16/09/2024 a 18/09/2024, em 20/09/2024, em 25/09/2024, em 27/09/2024, de 30/09/2024 a 01/10/2024, em 04/10/2024, em
09/10/2024, em 11/10/2024, em 16/10/2024, em 21/10/2024, em 23/10/2024, em 25/10/2024, de 29/10/2024 a 30/10/2024, em
01/11/2024, em 06/11/2024, em 08/11/2024, de 21/11/2024 a 22/11/2024 e de 25/11/2024 a 26/11/2024.
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Mor de 06/08/2024 a 09/08/2024, em 12/08/2024,
de 21/08/2024 a 22/08/2024, de 26/08/2024 a 30/08/2024, de 05/09/2024 a 06/09/2024, de 09/09/2024 a 12/09/2024, em
19/09/2024, de 23/09/2024 a 24/09/2024, em 26/09/2024, de 02/10/2024 a 03/10/2024, de 07/10/2024 a 08/10/2024, em
10/10/2024, de 14/10/2024 a 15/10/2024, de 17/10/2024 a 18/10/2024, em 22/10/2024, em 24/10/2024, em 31/10/2024, de
04/11/2024 a 05/11/2024, em 07/11/2024, de 18/11/2024 a 19/11/2024 e de 27/11/2024 a 28/11/2024.
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio das Pedras, para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Mor de 11/11/2024 a 14/11/2024 e em
29/11/2024.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. MARCELO YUKIO MISAKA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para acumular, 6ª Vara Cível
da Comarca de Araçatuba de 25/02/2025 a 28/02/2025.
Dr. DANILO BRAIT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Araçatuba de 05/03/2025 a 31/03/2025, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de
custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
37ª C.J. - Andradina
Dr. GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Andradina, reconduzido para
auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária
- Presidente Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, sem prejuízo de sua vara.
Dr. MATEUS MOREIRA SIKETO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Andradina, para auxiliar as Varas da Comarca de Andradina
a partir de 27/02/2025, cessando a designação anterior.
38ª C.J. - Franca
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para presidir Plantão
Judiciário, 38ª C.J. - Franca de 03/03/2025 a 04/03/2025, em substituição à Dra. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ.
Dra. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, substituída no Plantão Judiciário, 38ª
C.J. - Franca de 03/03/2025 a 04/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Tupã, reconduzido para
auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária
- Presidente Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, sem prejuízo de sua vara.
31ª C.J. - Marília
Dra. RENATA BIAGIONI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Criminais da Comarca de Marília, reconduzida para
responder pelo DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa
Judiciária - Presidente Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, com prejuízo de sua vara.
Dr. FELIPE GUINSANI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Gália, para funcionar no processo nº1000179-
09.2025.8.26.0464, da 1ª Vara da Comarca de Pompéia, a partir de 25/02/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
32ª C.J. - Bauru
Dra. ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Bauru, para funcionar no processo nº 0000023-50.2025.8.26.0169, da Vara da Comarca de Duartina, a partir de 25/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para
funcionar no processo nº 1003821-05.2025.8.26.0071, da 2ª Vara Cível da Comarca de Bauru, a partir de 25/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Mor de 02/12/2024 a 31/12/2025.
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Mor de 29/07/2024 a 05/08/2024,
de 13/08/2024 a 16/08/2024, de 19/08/2024 a 20/08/2024, em 23/08/2024, de 02/09/2024 a 04/09/2024, em 13/09/2024, de
16/09/2024 a 18/09/2024, em 20/09/2024, em 25/09/2024, em 27/09/2024, de 30/09/2024 a 01/10/2024, em 04/10/2024, em
09/10/2024, em 11/10/2024, em 16/10/2024, em 21/10/2024, em 23/10/2024, em 25/10/2024, de 29/10/2024 a 30/10/2024, em
01/11/2024, em 06/11/2024, em 08/11/2024, de 21/11/2024 a 22/11/2024 e de 25/11/2024 a 26/11/2024.
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Mor de 06/08/2024 a 09/08/2024, em 12/08/2024,
de 21/08/2024 a 22/08/2024, de 26/08/2024 a 30/08/2024, de 05/09/2024 a 06/09/2024, de 09/09/2024 a 12/09/2024, em
19/09/2024, de 23/09/2024 a 24/09/2024, em 26/09/2024, de 02/10/2024 a 03/10/2024, de 07/10/2024 a 08/10/2024, em
10/10/2024, de 14/10/2024 a 15/10/2024, de 17/10/2024 a 18/10/2024, em 22/10/2024, em 24/10/2024, em 31/10/2024, de
04/11/2024 a 05/11/2024, em 07/11/2024, de 18/11/2024 a 19/11/2024 e de 27/11/2024 a 28/11/2024.
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio das Pedras, para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Mor de 11/11/2024 a 14/11/2024 e em
29/11/2024.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. MARCELO YUKIO MISAKA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para acumular, 6ª Vara Cível
da Comarca de Araçatuba de 25/02/2025 a 28/02/2025.
Dr. DANILO BRAIT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Araçatuba de 05/03/2025 a 31/03/2025, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de
custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
37ª C.J. - Andradina
Dr. GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Andradina, reconduzido para
auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária
- Presidente Prudente de 27/02/2025 a 26/02/2027, sem prejuízo de sua vara.
Dr. MATEUS MOREIRA SIKETO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Andradina, para auxiliar as Varas da Comarca de Andradina
a partir de 27/02/2025, cessando a designação anterior.
38ª C.J. - Franca
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para presidir Plantão
Judiciário, 38ª C.J. - Franca de 03/03/2025 a 04/03/2025, em substituição à Dra. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ.
Dra. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, substituída no Plantão Judiciário, 38ª
C.J. - Franca de 03/03/2025 a 04/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º