0000024-27.2021.5.05.0196

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
AGRAVADO ANA MARIA ALMEIDA
de competência."
MASCARENHAS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO VALMIR LIMA FERREIRA(OAB:
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador 51314/BA)
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO AGRAVADO E. A. N.
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. ADVOGADO VALMIR LIMA FERREIRA(OAB:
51314/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
apenas os processos em que atuam como Relatores:
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
SAPUCAIA. 14371/MA)
Processo Nº ROT-0000024-27.2021.5.05.0196 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO(OAB: 17769/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
MACHADO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
MACHADO PETROBRAS
RECORRENTE CARINA FIGUEIREDO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO TALITA CASTRO MIRANDA
MENEZES(OAB: 23309/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL
S.A.
ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE Intimado(s)/Citado(s):
MORAES(OAB: 15969/BA)
- ANA DO CARMO PEREIRA
RECORRIDO CARINA FIGUEIREDO
- ANA MARIA ALMEIDA MASCARENHAS
ADVOGADO TALITA CASTRO MIRANDA
MENEZES(OAB: 23309/BA) - E. A. N.
RECORRIDO MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL - ESPOLIO DE ARLINDO NUNES DE ARAUJO
S.A. - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE PETROS
MORAES(OAB: 15969/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000160-53.2020.5.05.0133
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARINA FIGUEIREDO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MACHADO
- MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE ATACADAO S.A.
Processo Nº AP-0000139-69.2012.5.05.0194
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
MACHADO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
MACHADO
SOUSA(OAB: 33225/BA)
AGRAVANTE ESPOLIO DE ARLINDO NUNES DE
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
ARAUJO
REBOUCAS CALDEIRA DA
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS COSTA(OAB: 71757/BA)
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO JACQUELINE BRITO DOS FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
SANTOS(OAB: 55293/BA)
ADVOGADO TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
ADVOGADO VALMIR LIMA FERREIRA(OAB: 41502/BA)
51314/BA)
RECORRENTE JULIANA DA SILVA COSTA
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
65439/BA)
37662/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
21453/BA)
DANTAS(OAB: 26868/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RECORRIDO ATACADAO S.A.
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
17034/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
VIANA(OAB: 519-B/BA)
14332/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SOUSA(OAB: 33225/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
REBOUCAS CALDEIRA DA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
COSTA(OAB: 71757/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
14371/MA)
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
AGRAVADO ANA DO CARMO PEREIRA
ADVOGADO TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
ADVOGADO HEGNIER HABIBI CARLOS 41502/BA)
MOREIRA(OAB: 46780/BA)
RECORRIDO JULIANA DA SILVA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337