Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000024-41.2023.5.05.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000024-41.2023.5.05.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIS MARCOS DA SILVA (OAB, BA 53351) ADVOGADO, Sérgio Novais Dias (OAB, BA 7354), EDUARDO MESQUITA MARTINS DE ALMEIDA, LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA ROT 0000302, 67.2023.5.05.0031, TATIANA MOTA NUNES (OAB, BA 19575) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, THIAGO DORIA MOREIRA (OAB, BA 19076) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (OAB, BA RECORRENTE, CRISTINA MARIA ALMEIDA SANTOS, ICARO D EMIDIO GUIMARAES (OAB, BA 51623) ADVOGADO, GEORGE B *** LUIS MARCOS DA SILVA (OAB, BA 53351) ADVOGADO, Sérgio Novais Dias (OAB, BA 7354), EDUARDO MESQUITA MARTINS DE ALMEIDA, LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA ROT 0000302, 67.2023.5.05.0031, TATIANA MOTA NUNES (OAB, BA 19575) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, THIAGO DORIA MOREIRA (OAB, BA 19076) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (OAB, BA RECORRENTE, CRISTINA MARIA ALMEIDA SANTOS, ICARO D EMIDIO GUIMARAES (OAB, BA 51623) ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES, BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB, BA CARNEIRO FILHO, EDDIE PARISH SILVA (OAB, BA 23186) ADVOGADO, DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA, MOISES PARISH VIEIRA (OAB, BA 19876) SANTANA (OAB, BA 41563), RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB, BA 24800) RECORRIDO, CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA, BA ADVOGADO, MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB, BA 20243), BA 23186) (OAB, BA 16791), BA 19876) ADVOGADO, SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB, BA, BA 24800) 11874), RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA S
Relator(a): Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA *** Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RORSum 0000356, 21.2023.5.05.0035, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) ADV *** - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) ADVOGADO - Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7354)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - CRISTIANO CARVALHO PASSOS 16764)
ADVOGADO - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) ADVOGADO - Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7354)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - CNO S.A
ADVOGADO - EDUARDO MESQUITA MARTINS DE ALMEIDA
ROT 0000024-41.2023.5.05.0007 (OAB/BA 35913)
Primeira Turma ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
Gab. Des. Edilton Meire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. les de Oliveira Santos 24058)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
RECORRENTE - TELEVISAO BAHIA S.A.
ADVOGADO - LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA ROT 0000302-67.2023.5.05.0031
(OAB/BA 43450) Quarta Turma
ADVOGADO - TATIANA MOTA NUNES (OAB/BA 19575) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - THIAGO DORIA MOREIRA (OAB/BA 19076) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
RECORRIDO - ALMIR SANTOS DA HORA FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA RECORRENTE - CRISTINA MARIA ALMEIDA SANTOS
23123) ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - ICARO D EMIDIO GUIMARAES (OAB/BA 51623) ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
(OAB/DF 26449)
ROT 0000090-39.2023.5.05.0195 RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Quarta Turma ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631)
Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RORSum 0000356-21.2023.5.05.0035
SILVA FILHO Quinta Turma
RECORRENTE - G & A TRANSPORTES LTDA - EPP Gab. Des. Luís Carneiro
RECORRENTE - WANDERLEY SANTOS FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA CARNEIRO FILHO
23165) RECORRENTE - FELIPE RODRIGUES
ADVOGADO - EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23186) ADVOGADO - DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO - MOISES PARISH VIEIRA (OAB/BA 19876) SANTANA (OAB/BA 41563)
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) RECORRIDO - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA
RECORRIDO - G & A TRANSPORTES LTDA - EPP LTDA
RECORRIDO - WANDERLEY SANTOS FERREIRA RECORRIDO - EDIFICIO MANSAO CARLOS COSTA PINTO
ADVOGADO - BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA ADVOGADO - MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB/BA 20243)
23165) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA
ADVOGADO - EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23186) (OAB/BA 16791)
ADVOGADO - MOISES PARISH VIEIRA (OAB/BA 19876) ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) 11874)
AP 0000167-82.2023.5.05.0022 ROT 0000411-23.2023.5.05.0018
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Agenor Calazans Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
SILVA FILHO MACHADO DINIZ
AGRAVANTE - JOSE SOLIVAR NEGOCEKI RECORRENTE - PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA S/S
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - CRISTIANO CARVALHO PASSOS 16764)
ADVOGADO - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) ADVOGADO - Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7354)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - CNO S.A
ADVOGADO - EDUARDO MESQUITA MARTINS DE ALMEIDA
ROT 0000024-41.2023.5.05.0007 (OAB/BA 35913)
Primeira Turma ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
Gab. Des. Edilton Meire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. les de Oliveira Santos 24058)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
RECORRENTE - TELEVISAO BAHIA S.A.
ADVOGADO - LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA ROT 0000302-67.2023.5.05.0031
(OAB/BA 43450) Quarta Turma
ADVOGADO - TATIANA MOTA NUNES (OAB/BA 19575) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - THIAGO DORIA MOREIRA (OAB/BA 19076) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
RECORRIDO - ALMIR SANTOS DA HORA FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA RECORRENTE - CRISTINA MARIA ALMEIDA SANTOS
23123) ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - ICARO D EMIDIO GUIMARAES (OAB/BA 51623) ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
(OAB/DF 26449)
ROT 0000090-39.2023.5.05.0195 RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Quarta Turma ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631)
Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RORSum 0000356-21.2023.5.05.0035
SILVA FILHO Quinta Turma
RECORRENTE - G & A TRANSPORTES LTDA - EPP Gab. Des. Luís Carneiro
RECORRENTE - WANDERLEY SANTOS FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA CARNEIRO FILHO
23165) RECORRENTE - FELIPE RODRIGUES
ADVOGADO - EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23186) ADVOGADO - DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO - MOISES PARISH VIEIRA (OAB/BA 19876) SANTANA (OAB/BA 41563)
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) RECORRIDO - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA
RECORRIDO - G & A TRANSPORTES LTDA - EPP LTDA
RECORRIDO - WANDERLEY SANTOS FERREIRA RECORRIDO - EDIFICIO MANSAO CARLOS COSTA PINTO
ADVOGADO - BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA ADVOGADO - MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB/BA 20243)
23165) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA
ADVOGADO - EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23186) (OAB/BA 16791)
ADVOGADO - MOISES PARISH VIEIRA (OAB/BA 19876) ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) 11874)
AP 0000167-82.2023.5.05.0022 ROT 0000411-23.2023.5.05.0018
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Agenor Calazans Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
SILVA FILHO MACHADO DINIZ
AGRAVANTE - JOSE SOLIVAR NEGOCEKI RECORRENTE - PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA S/S
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