0000025-54.2022.5.05.0009

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO VICENTE MARTINEZ RUA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
demais regras do referido Regimento.
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ANDRADE(OAB: 52506/BA)
de competê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia." ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
SANTOS(OAB: 43404/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada Intimado(s)/Citado(s):
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
- AMILTON DE SOUSA COSTA
Processo Nº AP-0000025-54.2022.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
FILHO - FIDEL NUNEZ KNITTEL
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - MARCELO LIMA DE SANTANA
FILHO
- ODM TRANSPORTES LTDA
AGRAVANTE AMILTON DE SOUSA COSTA
- RICARDO RODRIGUEZ GONZALEZ
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA) - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB: - VIACAO RIO VERDE S/A
47559/BA) - VICENTE MARTINEZ RUA
AGRAVADO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
Processo Nº ROT-0000026-23.2022.5.05.0661
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGRAVADO CSN - TRANSPORTES URBANOS FILHO
SPE S/A
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO CAMILA GONZAGA ALVES FILHO
FERREIRA(OAB: 45113/BA)
RECORRENTE ENGENHAR PRESTACOES DE
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS SERVICOS EIRELI
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
ADVOGADO DANIEL DE SANTANA VIANA(OAB:
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE 71544/BA)
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO VITOR CANGUSSU DE SOUZA
AGRAVADO FIDEL NUNEZ KNITTEL MORAES(OAB: 62345/BA)
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO ANNY KAROLINE SOARES
JUNIOR(OAB: 18373/BA) SOUTO(OAB: 72769/BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE ADVOGADO FERNANDO DE CASSIA MEIRA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) OLIVEIRA(OAB: 29816/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: ADVOGADO JOYCE CARVALHO NERI(OAB:
26854/BA) 82228/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO E
SANTOS(OAB: 43404/BA) SERVICOS DO OESTE DA BAHIA -
AGRAVADO MARCELO LIMA DE SANTANA COOTRASEOBA
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO ALESSANDRO BRITO DOS
JUNIOR(OAB: 18373/BA) SANTOS(OAB: 19054/BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE RECORRIDO JOSE DE JESUS BORGES
ANDRADE(OAB: 52506/BA) NEPONUNCENO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: ADVOGADO ANDREY ITALO LIRA AMORIM(OAB:
26854/BA) 60422/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO ADVOGADO EULER DE AMORIM ARRUDA(OAB:
SANTOS(OAB: 43404/BA) 14352/BA)
AGRAVADO ODM TRANSPORTES LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO
PRETO
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO RICARDO RODRIGUEZ GONZALEZ
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) BAHIA - COOTRASEOBA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: - ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI
26854/BA) - JOSE DE JESUS BORGES NEPONUNCENO
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
AGRAVADO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
LTDA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE Processo Nº ROT-0000028-68.2023.5.05.0463
ANDRADE(OAB: 52506/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO VIACAO RIO VERDE S/A Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374