0000026-08.2025.5.21.0003

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
5408/RO)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
- IZABEL CELESTE PEREIRA HERCULES Julgamento do dia 04/06/2025 às 13:03
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Nº ROT-0000026-08.2025.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001132-30.2024.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
PINTO RECORRENTE JOSE RICARDO DE LIMA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB:
PINTO 9860/RN)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE NORTE
RECORRIDO IVANILDO BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO JESSICA MAYARA DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16690/RN)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JOSE RICARDO DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000053-85.2025.5.21.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- IVANILDO BARROS DE OLIVEIRA
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
Processo Nº ROT-0001511-95.2015.5.21.0002 19947/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA CAMPOS(OAB: 16953/RN)
PINTO
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA CESAR(OAB: 539-A/RN)
PINTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
FERNANDES(OAB: 231281/SP) 19947/RN)
ADVOGADO RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB: ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
233790/SP) CAMPOS(OAB: 16953/RN)
ADVOGADO ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
LEITE(OAB: 7413-O/MT) CESAR(OAB: 539-A/RN)
RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
AEROVIARIOS RECORRIDO ROBSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA ADVOGADO CARLA PRISCILLA DE PONTES(OAB:
QUINTAO(OAB: 88067/RJ) 15814/RN)
ADVOGADO VIVIANE ROCHA DA COSTA(OAB:
151406/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALVARO SERGIO GOUVEA
QUINTAO(OAB: 88058/RJ) - CONSTRUTORA SOLARES LTDA
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
BRASILEIRAS S.A. - ROBSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
Processo Nº ROT-0000071-76.2025.5.21.0014
ADVOGADO RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
233790/SP)
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE(OAB: 7413-O/MT) Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
AEROVIARIOS RECORRIDO KELY ADRIANA DA COSTA
ADVOGADO ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA ADVOGADO LYDDIANNY LYSANDRA
QUINTAO(OAB: 88067/RJ) SILVEIRA(OAB: 15150/RN)
ADVOGADO VIVIANE ROCHA DA COSTA(OAB:
151406/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALVARO SERGIO GOUVEA
QUINTAO(OAB: 88058/RJ) - KELY ADRIANA DA COSTA
- MUNICIPIO DE MOSSORO
Intimado(s)/Citado(s):
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Processo Nº ROT-0000147-18.2025.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227904