0000026-78.2024.5.05.0038

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Polo Passivo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
- THIERRE DA SILVA DOS SANTOS
TELEGRAFOS;AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO - VOS OBRAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo Nº ROT-0000026-78.2024.5.05.0038
Advogado(s): 19452-BA ALLAN HABIB TEIXEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator RUBEM DIAS DO N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASCIMENTO
JUNIOR
PAUTA DE JULGAMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
JUNIOR
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO e
RECORRENTE JOSE NILTON BARBOSA SANTOS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
FALCAO(OAB: 35127/BA)
demais interessados da realização da 09ª Sessão Extraordinária
RECORRIDO 3MN SERVICOS DE INSTALACOES
Virtual, com início às 09h do dia 28/03/2025 e encerramento às 09h LTDA
do dia 04/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do - 3MN SERVICOS DE INSTALACOES LTDA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por - JOSE NILTON BARBOSA SANTOS
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Processo Nº ROT-0000032-96.2024.5.05.0002
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando JUNIOR
os processos retornarem à pauta em Sessão Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em JUNIOR
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre RECORRENTE EDVANIA SANTOS DA SILVA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO JOSE SOUZA DOS SANTOS(OAB:
27993/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO WS SOLUCOES CORPORATIVAS
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo LTDA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, FREIRE(OAB: 13538/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Intimado(s)/Citado(s):
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou - EDVANIA SANTOS DA SILVA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do - WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº RORSum-0000076-33.2024.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
JUNIOR
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ANDRADE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada JUNIOR
ALICE BRAGA. RECORRENTE ACESSO EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - ME
ADVOGADO IDYAMARA PEDROSA CRUZ
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
BRANDAO(OAB: 21954/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO Leonardo Freitas da Cruz(OAB:
de declaração e em conflito de competência". 23166/BA)
Processo Nº ROT-0000017-73.2024.5.05.0020 RECORRENTE HELEN AMORIM DE ARRUDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARDOSO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO JULIANA MORAES OLIVEIRA
JUNIOR FALCAO BORGES(OAB: 25193/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRIDO ACESSO EMPREENDIMENTOS
JUNIOR EDUCACIONAIS LTDA - ME
RECORRENTE THIERRE DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO IDYAMARA PEDROSA CRUZ
BRANDAO(OAB: 21954/BA)
ADVOGADO FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB:
18458/BA) ADVOGADO Leonardo Freitas da Cruz(OAB:
23166/BA)
RECORRIDO VOS OBRAS E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA RECORRIDO HELEN AMORIM DE ARRUDA
CARDOSO
ADVOGADO FABIANO CASSIO DE ALMEIDA
SOUZA(OAB: 224548/SP) ADVOGADO JULIANA MORAES OLIVEIRA
FALCAO BORGES(OAB: 25193/BA)
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