Processo ativo
0000027-37.2025.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000027-37.2025.8.26.0800
Vara: DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA,
MARIANA PITTA COUY, mat. 379217-A, a partir de 01/04/2025;
- SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO,
JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, mat. 373388-A, de 02/04/2025 até 02/04/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ILHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BELA, ADRIANA LARA MARTINS, mat. 815234-A, de
28/03/2025 até 27/03/2026;
- SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA,
CAMILA DOMICIANO DE MATTOS, mat. 356751-A, a partir de 01/04/2025;
- 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS, CARLOS DOMINGOS PEREIRA, mat.
365689-A, de 06/04/2025 até 02/10/2025;
- DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE OSASCO, MAISA ANDRADE,
mat. 806907-F, a partir de 31/03/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL, JOSE ROBERTO CAPPELLI FILHO, mat. 812416-F, de
01/04/2025 até 01/08/2025;
- SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA,
TATIANA BERNARDO DE ASSIS CARVALHO SANTOS, mat. 380761-A, a partir de 31/03/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE MOR, RENATO GUIRALDELO GIANEZI, mat. 370865-A, a partir de
02/04/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA, JOSAINE FONTANA, mat. 810193-F, de 07/04/2025 até
05/07/2025;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ITUVERAVA, ELIANA GONCALVES TEIXEIRA LOPES, mat.
99855-F, de 03/04/2025 até 28/03/2026;
- 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS, LUCIANA CRISTINA BERMEJO SILVA
REGIS, mat. 816107-A, de 08/04/2025 até 04/10/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES, OZEIAS BATISTA GONCALVES, mat. 374132-A,
de 01/04/2025 até 01/04/2030;
- GAB 3.1.1 - SERVIÇO ADMINISTRATIVO DE APOIO AOS JUÍZES ASSESSORES DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA, GRAZIELE SILVA LOPES RODRIGUES, mat. 378197-A, a partir de 07/04/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CARDOSO, RUTH KAWANISHI FUZITA, mat. 362465-A, a partir de 31/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 5ª A 8ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO,
MARCOS CESAR ZOCCHI, mat. 316458-A, de 01/04/2025 até 25/12/2027;
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE UBATUBA, MARISA CRISTINE PEREIRA ARAUJO, mat. 353372-A, de 26/03/2025
até 03/07/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, MARIANA COLARES DA SILVEIRA, mat. 378753-A, de
07/04/2025 até 04/08/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU, CINTHIA BROSCO RIBEIRO, mat. 369512-A, de
09/04/2025 até 08/05/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0027/2025
Processo 0000027-37.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
V.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 175. - ADV: JOSE MATOSINHO DE MOURA (OAB 483157/SP),
NIVEA RODRIGUES VARELA (OAB 491116/SP)
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 01/04/2025
deferindo o afastamento nos termos do artigo 38 inciso II da Constituição Federal, artigo 65 inciso III do Regulamento Interno
dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e artigo 73 da Lei 10.261/68, no período de 01/01/2025 a 31/12/2028, dos
servidores abaixo:
MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO, matrícula nº 317.113-A, RG nº 0001.918.547-4/SP, Oficial de Justiça
na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São Roque, para exercer o mandato de Prefeito
no município de São Roque - SP, com prejuízo de vencimentos;
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 807.569-A, RG nº 00019.781.390-2/SP, Oficial de Justiça na Seção Administrativa
de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Tupã, para exercer o mandato de Prefeito no município de Herculândia
- SP, sem prejuízo de vencimentos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA,
MARIANA PITTA COUY, mat. 379217-A, a partir de 01/04/2025;
- SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO,
JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, mat. 373388-A, de 02/04/2025 até 02/04/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ILHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BELA, ADRIANA LARA MARTINS, mat. 815234-A, de
28/03/2025 até 27/03/2026;
- SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA,
CAMILA DOMICIANO DE MATTOS, mat. 356751-A, a partir de 01/04/2025;
- 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS, CARLOS DOMINGOS PEREIRA, mat.
365689-A, de 06/04/2025 até 02/10/2025;
- DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE OSASCO, MAISA ANDRADE,
mat. 806907-F, a partir de 31/03/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL, JOSE ROBERTO CAPPELLI FILHO, mat. 812416-F, de
01/04/2025 até 01/08/2025;
- SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA,
TATIANA BERNARDO DE ASSIS CARVALHO SANTOS, mat. 380761-A, a partir de 31/03/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE MOR, RENATO GUIRALDELO GIANEZI, mat. 370865-A, a partir de
02/04/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA, JOSAINE FONTANA, mat. 810193-F, de 07/04/2025 até
05/07/2025;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ITUVERAVA, ELIANA GONCALVES TEIXEIRA LOPES, mat.
99855-F, de 03/04/2025 até 28/03/2026;
- 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS, LUCIANA CRISTINA BERMEJO SILVA
REGIS, mat. 816107-A, de 08/04/2025 até 04/10/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES, OZEIAS BATISTA GONCALVES, mat. 374132-A,
de 01/04/2025 até 01/04/2030;
- GAB 3.1.1 - SERVIÇO ADMINISTRATIVO DE APOIO AOS JUÍZES ASSESSORES DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA, GRAZIELE SILVA LOPES RODRIGUES, mat. 378197-A, a partir de 07/04/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CARDOSO, RUTH KAWANISHI FUZITA, mat. 362465-A, a partir de 31/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 5ª A 8ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO,
MARCOS CESAR ZOCCHI, mat. 316458-A, de 01/04/2025 até 25/12/2027;
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE UBATUBA, MARISA CRISTINE PEREIRA ARAUJO, mat. 353372-A, de 26/03/2025
até 03/07/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, MARIANA COLARES DA SILVEIRA, mat. 378753-A, de
07/04/2025 até 04/08/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU, CINTHIA BROSCO RIBEIRO, mat. 369512-A, de
09/04/2025 até 08/05/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0027/2025
Processo 0000027-37.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
V.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 175. - ADV: JOSE MATOSINHO DE MOURA (OAB 483157/SP),
NIVEA RODRIGUES VARELA (OAB 491116/SP)
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 01/04/2025
deferindo o afastamento nos termos do artigo 38 inciso II da Constituição Federal, artigo 65 inciso III do Regulamento Interno
dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e artigo 73 da Lei 10.261/68, no período de 01/01/2025 a 31/12/2028, dos
servidores abaixo:
MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO, matrícula nº 317.113-A, RG nº 0001.918.547-4/SP, Oficial de Justiça
na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São Roque, para exercer o mandato de Prefeito
no município de São Roque - SP, com prejuízo de vencimentos;
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 807.569-A, RG nº 00019.781.390-2/SP, Oficial de Justiça na Seção Administrativa
de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Tupã, para exercer o mandato de Prefeito no município de Herculândia
- SP, sem prejuízo de vencimentos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º