Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000027-38.2024.5.05.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000027-38.2024.5.05.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO DE TARSO CARVALHO *** PAULO DE TARSO CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 148
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 9919/BA)
- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
Intimado(s)/Citado(s): TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JURACY MENDONCA SILVA - MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO
- TEREZA CRISTINA LIMA LOUREIRO - PEDRO ANTONIO SERRANO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0000027-38.2024.5.05.0014
da 5ª Turma. 07 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Diretor de Secretaria. Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Pauta de Julgamento
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
5ª TURMA FILHO
PAUTA RECORRENTE ALANE CRISTINE LIMA DOS REIS
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ANDRADE
ALBUQUERQUE(OAB: 37936/BA)
RECORRENTE MANOEL CARLOS DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ANDRADE
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h ALBUQUERQUE(OAB: 37936/BA)
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRIDO PAULA REJANE DOS SANTOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO MARCIO JORGE FERREIRA
processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO CARNEIRO(OAB: 21732/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em Intimado(s)/Citado(s):
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na - ALANE CRISTINE LIMA DOS REIS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO - MANOEL CARLOS DOS SANTOS
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos - PAULA REJANE DOS SANTOS
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Processo Nº ROT-0000030-56.2020.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
FILHO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO FILHO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
PETROBRAS
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
59121/RJ)
franqueada às partes em sessão anterior.
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida TRABALHO
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
semanalmente às quartas-feiras.
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
Processo Nº AP-0000002-80.2017.5.05.0463
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
24434/BA)
FILHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
59121/RJ)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE LIDER TELECOM COMERCIO E
TRABALHO
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO Intimado(s)/Citado(s):
GONCALVES(OAB: 68858/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE PEDRO ANTONIO SERRANO
AGRAVADO CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000052-12.2024.5.05.0027
ADVOGADO BIANCA FAGUNDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE FILHO
CASTRO(OAB: 37400/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 9919/BA)
- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
Intimado(s)/Citado(s): TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JURACY MENDONCA SILVA - MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO
- TEREZA CRISTINA LIMA LOUREIRO - PEDRO ANTONIO SERRANO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0000027-38.2024.5.05.0014
da 5ª Turma. 07 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Diretor de Secretaria. Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Pauta de Julgamento
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
5ª TURMA FILHO
PAUTA RECORRENTE ALANE CRISTINE LIMA DOS REIS
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ANDRADE
ALBUQUERQUE(OAB: 37936/BA)
RECORRENTE MANOEL CARLOS DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ANDRADE
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h ALBUQUERQUE(OAB: 37936/BA)
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRIDO PAULA REJANE DOS SANTOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO MARCIO JORGE FERREIRA
processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO CARNEIRO(OAB: 21732/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em Intimado(s)/Citado(s):
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na - ALANE CRISTINE LIMA DOS REIS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO - MANOEL CARLOS DOS SANTOS
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos - PAULA REJANE DOS SANTOS
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Processo Nº ROT-0000030-56.2020.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
FILHO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO FILHO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
PETROBRAS
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
59121/RJ)
franqueada às partes em sessão anterior.
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida TRABALHO
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
semanalmente às quartas-feiras.
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
Processo Nº AP-0000002-80.2017.5.05.0463
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
24434/BA)
FILHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
59121/RJ)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE LIDER TELECOM COMERCIO E
TRABALHO
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO Intimado(s)/Citado(s):
GONCALVES(OAB: 68858/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE PEDRO ANTONIO SERRANO
AGRAVADO CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000052-12.2024.5.05.0027
ADVOGADO BIANCA FAGUNDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE FILHO
CASTRO(OAB: 37400/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970