Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000028-55.2018.5.05.0621
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000028-55.2018.5.05.0621
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT *** Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 183
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
INÍCIO: 10/02/2025 - 9h INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária SESSÃO PRESENCIAL, com data ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ser indicada, sendo as partes e
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não- julgamento, a ser designada oportunamente.
presencial. O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
julgamento, a ser designada oportunamente. demais regras do referido Regimento.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até de competência."
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
demais regras do referido Regimento. para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ANDRÉ AMORIM.
de competência." Processo Nº ROT-0000028-55.2018.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
RECORRENTE PONCIANO SOARES MALTA FILHO
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
ADVOGADO WELDER LIMA DA SILVA(OAB:
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
13494/BA)
como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz
RECORRIDO HANS TOSTA SCHAEPPI
ANDRÉ AMORIM.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
Processo Nº ROT-0000301-32.2022.5.05.0641 405-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY SCHAEPPI(OAB: 22400/BA)
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE JOSE DEOCLECIANO FILHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - HANS TOSTA SCHAEPPI
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- PONCIANO SOARES MALTA FILHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUANAMBI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000192-58.2019.5.05.0015
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
- JOSE DEOCLECIANO FILHO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- MUNICIPIO DE GUANAMBI RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO ROBERTO RIOS MURICY(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
31528/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. BASTOS(OAB: 40926/BA)
Pauta de Julgamento RECORRENTE LUIZ COSTA SILVA FILHO
4ª TURMA ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
INÍCIO: 10/02/2025 - 9h PINTO(OAB: 18390/BA)
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não- 15283/BA)
presencial. ADVOGADO ROBERTO RIOS MURICY(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 31528/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
INÍCIO: 10/02/2025 - 9h INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária SESSÃO PRESENCIAL, com data ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ser indicada, sendo as partes e
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não- julgamento, a ser designada oportunamente.
presencial. O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
julgamento, a ser designada oportunamente. demais regras do referido Regimento.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até de competência."
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
demais regras do referido Regimento. para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ANDRÉ AMORIM.
de competência." Processo Nº ROT-0000028-55.2018.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
RECORRENTE PONCIANO SOARES MALTA FILHO
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
ADVOGADO WELDER LIMA DA SILVA(OAB:
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
13494/BA)
como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz
RECORRIDO HANS TOSTA SCHAEPPI
ANDRÉ AMORIM.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
Processo Nº ROT-0000301-32.2022.5.05.0641 405-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY SCHAEPPI(OAB: 22400/BA)
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE JOSE DEOCLECIANO FILHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - HANS TOSTA SCHAEPPI
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- PONCIANO SOARES MALTA FILHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUANAMBI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000192-58.2019.5.05.0015
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
- JOSE DEOCLECIANO FILHO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- MUNICIPIO DE GUANAMBI RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO ROBERTO RIOS MURICY(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
31528/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. BASTOS(OAB: 40926/BA)
Pauta de Julgamento RECORRENTE LUIZ COSTA SILVA FILHO
4ª TURMA ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
INÍCIO: 10/02/2025 - 9h PINTO(OAB: 18390/BA)
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não- 15283/BA)
presencial. ADVOGADO ROBERTO RIOS MURICY(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 31528/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243