Processo ativo
0000028-74.2024.2.00.0511
Processo de promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Lábrea/AM, pelo critério do merecimento, declarado vago
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Identificação
Nº Processo: 0000028-74.2024.2.00.0511
Vara: do Trabalho de Lábrea/AM, pelo critério do merecimento, declarado vago
Assunto: Processo de promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Lábrea/AM, pelo critério do merecimento, declarado vago
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4253/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Presidente
Telefone(s) : (92) 3621-7200
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Vice-Presidente
Email(s) : dejt@trt11.jus.br
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Corregedor Regional ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Tribunal Pleno
Pauta
Pauta
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO DE 9-7-2025
I - MATÉRIAS PJECOR:
1. Embargos Declaratórios no ED do Processo PADMag 0000028-74.2024.2.00.0511 (SIGILOSO)
Embargante: Juiz do Trabalho EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO.
Embargado: União Federal - TRT11
Relator: Desembargador JORGE ALVARO MARQUES GUEDES.
II - MATÉRIAS ESAP:
2. Processo DP-16560/2024
Assunto: Processo de promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Lábrea/AM, pelo critério do merecimento, declarado vago
conforme Ato TRT 11ª Região nº 108/2024/SGP, em razão da remoção do Juiz do Trabalho Alexandro Silva Alves, Titular da Vara do Trabalho de
Lábrea/AM para a titularidade da Vara do Trabalho de Tefé/AM.
3. Processo DP-7982/2024
Assunto: Minuta de Resolução que visa instituir a Política de Equalização de Trabalho entre as Varas do Trabalho das Capitais e do Interior no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, considerando a publicação da Recomendação do CNJ nº 149/2024, referente à instituição
de mecanismos que assegurem a equivalência de carga de trabalho para magistrados(as) do primeiro grau de jurisdição em termos quantitativos e
qualitativos.
4. Processo DP-5715/2025
Assunto: Proposta para instalação, implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante, no âmbito do TRT da 11ª Região, conforme Minuta de
fls. 3/13.
5. Processo DP-1552/2025
Assunto: Corregedoria Regional encaminha Minuta de Resolução (fls. 45/46) que dispõe sobre a regulamentação do uso de aplicativos destinados
à gravação, degravação e transcrição de audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e estabelece que somente
poderão ser utilizados aqueles homologados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC).
6. Processo DP-3140/2025
Assunto: Revisão da Resolução Administrativa nº 375, de 21 de outubro de 2024, solicitada pela Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (AMATRA XI), com a finalidade de inserir em seu texto o direito ao magistrado ou magistrada à percepção da GECJ durante o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228938
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4253/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Presidente
Telefone(s) : (92) 3621-7200
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Vice-Presidente
Email(s) : dejt@trt11.jus.br
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Corregedor Regional ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Tribunal Pleno
Pauta
Pauta
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO DE 9-7-2025
I - MATÉRIAS PJECOR:
1. Embargos Declaratórios no ED do Processo PADMag 0000028-74.2024.2.00.0511 (SIGILOSO)
Embargante: Juiz do Trabalho EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO.
Embargado: União Federal - TRT11
Relator: Desembargador JORGE ALVARO MARQUES GUEDES.
II - MATÉRIAS ESAP:
2. Processo DP-16560/2024
Assunto: Processo de promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Lábrea/AM, pelo critério do merecimento, declarado vago
conforme Ato TRT 11ª Região nº 108/2024/SGP, em razão da remoção do Juiz do Trabalho Alexandro Silva Alves, Titular da Vara do Trabalho de
Lábrea/AM para a titularidade da Vara do Trabalho de Tefé/AM.
3. Processo DP-7982/2024
Assunto: Minuta de Resolução que visa instituir a Política de Equalização de Trabalho entre as Varas do Trabalho das Capitais e do Interior no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, considerando a publicação da Recomendação do CNJ nº 149/2024, referente à instituição
de mecanismos que assegurem a equivalência de carga de trabalho para magistrados(as) do primeiro grau de jurisdição em termos quantitativos e
qualitativos.
4. Processo DP-5715/2025
Assunto: Proposta para instalação, implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante, no âmbito do TRT da 11ª Região, conforme Minuta de
fls. 3/13.
5. Processo DP-1552/2025
Assunto: Corregedoria Regional encaminha Minuta de Resolução (fls. 45/46) que dispõe sobre a regulamentação do uso de aplicativos destinados
à gravação, degravação e transcrição de audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e estabelece que somente
poderão ser utilizados aqueles homologados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC).
6. Processo DP-3140/2025
Assunto: Revisão da Resolução Administrativa nº 375, de 21 de outubro de 2024, solicitada pela Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (AMATRA XI), com a finalidade de inserir em seu texto o direito ao magistrado ou magistrada à percepção da GECJ durante o
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