0000028-87.2024.5.05.0122

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4200/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Presidente
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Desembargadora Léa Reis Nunes julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
Vice-Presidente Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
em que atuam como Relatores: Desembargadora DÉBORA
Corregedora Regional
MACHADO e a Desembargadora MARIA ELISA COSTA
GONÇALVES.
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes Processo Nº ROT-0000028-87.2024.5.05.0122
Corregedora Regional Adjunta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Nazaré MACHADO
Salvador/BA RECORRENTE NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
CEP: 40055010
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
RECORRIDO JEFERSON SILVA DE ABREU
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Email(s) : dejt@trt5.jus.br ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
RECORRIDO LOC- RH- SOLUCOES EM
RECURSOS HUMANOS E SERVICOS
4ª Turma
LTDA - EPP
Pauta ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
Pauta de Julgamento
4ª TURMA Intimado(s)/Citado(s):
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- JEFERSON SILVA DE ABREU
INÍCIO: 25/04/2025 - 9h
- LOC- RH- SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS E
ENCERRAMENTO: 06/05/2025 - 9h SERVICOS LTDA - EPP
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
dos processos, relacionados a seguir, da 11ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/04/2025 e Processo Nº ROT-0000043-75.2023.5.05.0030
encerramento às 9h do dia 06/05/2025, em ambiente eletrônico não- Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial. Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou MACHADO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SOCIAL
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
HEINE(OAB: 35657/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRENTE VICTOR DE CASTRO SANTA ROSA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 57158/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia SOCIAL
24/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821