Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000028-90.2025.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000028-90.2025.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF TERCEIRO INTERESSADO, HELIO DE CASTRO ROSA, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299) ADVOGADO, KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB, DF, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO 60582), OSVALD *** NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF TERCEIRO INTERESSADO, HELIO DE CASTRO ROSA, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299) ADVOGADO, KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB, DF, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO 60582), OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), DF Secretaria de Precatório, DF 37299) REQUERENTE, M.P., MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO ADVOGADO, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810), DF 42618) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB, DF 24925)
Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES IMPETRANTE, SORAIA FIGUEIREDO DO CARMO, Des *** Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES IMPETRANTE, SORAIA FIGUEIREDO DO CARMO, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
Advogados e OAB
Advogado: - NEWTON CESAR DA S *** - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 746
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Palmas-TO AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
TERCEIRO INTERESSADO - MARIA TERESA DA COSTA REGO Brasília-DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) MSCiv 0000028-90.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada
DISTRIBUIÇÃO DE 10/01/2025 (2º Grau) Desembargador Grija ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lbo Fernandes Coutinho
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 1 COUTINHO
2ª Seção Especializada - Desembargador Gilberto Augusto Leitão IMPETRANTE - ANDERSON DUQUE XAXA
Martins : 1 ADVOGADO - ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB/DF 24925)
2ª Seção Especializada - Desembargador Grijalbo Fernandes AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
Coutinho : 2 Brasília-DF
Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 3 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de
Oliveira : 1 MSCiv 0000030-60.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada
ROT 0001207-12.2023.5.10.0103 Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho LEITAO MARTINS
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES IMPETRANTE - SORAIA FIGUEIREDO DO CARMO
COUTINHO ADVOGADO - GIOVANA DE LIMA GONZAGA (OAB/DF 62231)
RECORRENTE - LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AUTORIDADE COATORA - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
RECORRENTE - LUCAS BARBOSA DA SILVA Taguatinga-DF
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF TERCEIRO INTERESSADO - HELIO DE CASTRO ROSA
41230) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) ADVOGADO - KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO 60582)
(OAB/DF 52018) ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618)
RECORRIDO - LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RPV 0000031-45.2025.5.10.0000
RECORRIDO - LUCAS BARBOSA DA SILVA Precatório - OJC
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF Secretaria de Precatório
41230) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) REQUERENTE - M.P.
ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO ADVOGADO - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810)
(OAB/DF 52018) ADVOGADO - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0000028-90.2025.5.10.0000 RPV 0000032-30.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada Precatório - OJC
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
COUTINHO REQUERENTE - C.D.A.
IMPETRANTE - ANDERSON DUQUE XAXA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB/DF 24925)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Palmas-TO AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
TERCEIRO INTERESSADO - MARIA TERESA DA COSTA REGO Brasília-DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) MSCiv 0000028-90.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada
DISTRIBUIÇÃO DE 10/01/2025 (2º Grau) Desembargador Grija ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lbo Fernandes Coutinho
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 1 COUTINHO
2ª Seção Especializada - Desembargador Gilberto Augusto Leitão IMPETRANTE - ANDERSON DUQUE XAXA
Martins : 1 ADVOGADO - ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB/DF 24925)
2ª Seção Especializada - Desembargador Grijalbo Fernandes AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
Coutinho : 2 Brasília-DF
Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 3 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de
Oliveira : 1 MSCiv 0000030-60.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada
ROT 0001207-12.2023.5.10.0103 Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho LEITAO MARTINS
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES IMPETRANTE - SORAIA FIGUEIREDO DO CARMO
COUTINHO ADVOGADO - GIOVANA DE LIMA GONZAGA (OAB/DF 62231)
RECORRENTE - LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AUTORIDADE COATORA - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
RECORRENTE - LUCAS BARBOSA DA SILVA Taguatinga-DF
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF TERCEIRO INTERESSADO - HELIO DE CASTRO ROSA
41230) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) ADVOGADO - KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO 60582)
(OAB/DF 52018) ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618)
RECORRIDO - LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RPV 0000031-45.2025.5.10.0000
RECORRIDO - LUCAS BARBOSA DA SILVA Precatório - OJC
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF Secretaria de Precatório
41230) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) REQUERENTE - M.P.
ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO ADVOGADO - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810)
(OAB/DF 52018) ADVOGADO - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0000028-90.2025.5.10.0000 RPV 0000032-30.2025.5.10.0000
2ª Seção Especializada Precatório - OJC
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
COUTINHO REQUERENTE - C.D.A.
IMPETRANTE - ANDERSON DUQUE XAXA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB/DF 24925)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859