0000028-93.2024.5.17.0012

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
RECORRENTE CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
PINTO(OAB: 10569/ES)
ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
NETO(OAB: 8737/ES)
PETROBRAS
RECORRENTE LUIZ GONZAGA MIRANDA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ELISANGELA VASCONCELOS 61051/PR)
CALMON RAMOS(OAB: 10255/ES)
ADVOGADO RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES)
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO JAIRO MARTINS FERREIRA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) 16073/ES)
ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA AGRAVADO ROBERT AQUINO DA SILVA
NETO(OAB: 8737/ES)
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
RECORRIDO LUIZ GONZAGA MIRANDA 9056/ES)
ADVOGADO ELISANGELA VASCONCELOS ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
CALMON RAMOS(OAB: 10255/ES) PINTO(OAB: 10569/ES)
AGRAVADO SIDINEY PEREIRA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
- CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
- LUIZ GONZAGA MIRANDA PINTO(OAB: 10569/ES)
Processo Nº AP-0000028-93.2024.5.17.0012 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AGNELO CARNEIRO DE SOUZA NETO
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
- LUIZ CARLOS PARIZ DOS SANTOS
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
- MARCUS VINICIUS LOPES
AGRAVANTE AGNELO CARNEIRO DE SOUZA
NETO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: - ROBERT AQUINO DA SILVA
9056/ES) - SIDINEY PEREIRA GONCALVES
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES)
Processo Nº AP-0000038-35.2022.5.17.0004
AGRAVANTE LUIZ CARLOS PARIZ DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
9056/ES)
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES) AGRAVANTE GELSON ALVES
AGRAVANTE MARCUS VINICIUS LOPES ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
4770/ES)
9056/ES)
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
PINTO(OAB: 10569/ES)
AGRAVADO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO STEPHAN EDUARD
SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
ADVOGADO RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAIRO MARTINS FERREIRA(OAB: - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
16073/ES)
- GELSON ALVES
AGRAVANTE ROBERT AQUINO DA SILVA
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
Processo Nº ROT-0000053-59.2021.5.17.0191
9056/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES) Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
AGRAVANTE SIDINEY PEREIRA GONCALVES Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: RECORRENTE MADERO INDUSTRIA E COMERCIO
9056/ES) S.A.
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
PINTO(OAB: 10569/ES) 20696/PR)
AGRAVADO AGNELO CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
NETO 21121/BA)
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: RECORRENTE WILLIAN RAMOS DOS SANTOS
9056/ES) ADVOGADO NIKOLE ESPIRITO SANTO DA
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA SILVA(OAB: 117096/RS)
PINTO(OAB: 10569/ES) ADVOGADO DANIELLA MACHADO STELLO(OAB:
AGRAVADO LUIZ CARLOS PARIZ DOS SANTOS 76168/RS)
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: RECORRIDO MADERO INDUSTRIA E COMERCIO
9056/ES) S.A.
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
PINTO(OAB: 10569/ES) 20696/PR)
AGRAVADO MARCUS VINICIUS LOPES ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226500