Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000029-07.2022.5.05.0037
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000029-07.2022.5.05.0037
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE CARGAS LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB, MS 9979) OLIVEIRA LOMBA, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE ADVOGADO, ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES (OAB, BA, MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB, BA ROT 0000170, 59.2022.5.05.0511, GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA (OAB, CE CORREA, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, ANDRE F *** HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB, MS 9979) OLIVEIRA LOMBA, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE ADVOGADO, ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES (OAB, BA, MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB, BA ROT 0000170, 59.2022.5.05.0511, GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA (OAB, CE CORREA, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS, GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB, SP RECORRENTE, CMLOG S.A., HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB, BA 18513) RECORRENTE, LUIZ CARLOS CONCEICAO SOARES, VICTOR DE VASCONCELOS EXALTACAO RECORRENTE, ORGAO GESTOR DE MAO, DE, OBRA DO, ADRIANO BARRETO BARBOZA ADVOGADO, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma, Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, NEI *** Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma, Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007)
Advogados e OAB
Advogado: - HENRIQUE DA SILVA LIMA (O *** - HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9979) OLIVEIRA LOMBA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Quinta Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AP 0000029-07.2022.5.05.0037
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma
BRAGA Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RECORRENTE - RUBENS MENDES MIRANDA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
ADVOGADO - HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9979) OLIVEIRA LOMBA
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - EDSON MORAES DE SOUZA
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE ADVOGADO - ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES (OAB/BA
2814) 26432)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (OAB/BA
30459)
ROT 0000760-40.2021.5.05.0133 ADVOGADO - ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO (OAB/BA
Segunda Turma 26548)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz AGRAVADO - ARMADA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
MACHADO DINIZ (OAB/BA 35841)
RECORRENTE - JORGE ANTONIO LEAL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO - MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB/BA ROT 0000170-59.2022.5.05.0511
34942) Segunda Turma
RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RECORRIDO - SOWAL CONSTRUCAO E VENDAS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA (OAB/CE CORREA
20519) RECORRENTE - LUCIANO LIMA NASCIMENTO
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE ADVOGADO - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS
3246) (OAB/BA 18041)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO
(OAB/BA 27887)
ROT 0000018-81.2022.5.05.0035 ADVOGADO - EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB/BA 24682)
Quinta Turma ADVOGADO - GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB/BA 39398)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRIDO - VERACEL CELULOSE S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RECORRENTE - EMPRECEL EMPRESA ESPECIALIZADA EM ROT 0000449-18.2022.5.05.0035
LIMPEZA LTDA - EPP Quarta Turma
RECORRENTE - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
MEDICAMENTOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
RECORRENTE - SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES BARBOSA MACHADO
LTDA RECORRENTE - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
ADVOGADO - GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB/SP RECORRENTE - CMLOG S.A.
332194) RECORRENTE - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) RECORRENTE - LUIZ CARLOS CONCEICAO SOARES
ADVOGADO - VICTOR DE VASCONCELOS EXALTACAO RECORRENTE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
(OAB/BA 44764) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
RECORRIDO - ANDRE SILVA DE JESUS ARATU
ADVOGADO - ADRIANO BARRETO BARBOZA ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
(OAB/BA 27658) 174174)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Quinta Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AP 0000029-07.2022.5.05.0037
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma
BRAGA Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RECORRENTE - RUBENS MENDES MIRANDA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
ADVOGADO - HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9979) OLIVEIRA LOMBA
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - EDSON MORAES DE SOUZA
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE ADVOGADO - ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES (OAB/BA
2814) 26432)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (OAB/BA
30459)
ROT 0000760-40.2021.5.05.0133 ADVOGADO - ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO (OAB/BA
Segunda Turma 26548)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz AGRAVADO - ARMADA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
MACHADO DINIZ (OAB/BA 35841)
RECORRENTE - JORGE ANTONIO LEAL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO - MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (OAB/BA ROT 0000170-59.2022.5.05.0511
34942) Segunda Turma
RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RECORRIDO - SOWAL CONSTRUCAO E VENDAS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA (OAB/CE CORREA
20519) RECORRENTE - LUCIANO LIMA NASCIMENTO
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE ADVOGADO - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS
3246) (OAB/BA 18041)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO
(OAB/BA 27887)
ROT 0000018-81.2022.5.05.0035 ADVOGADO - EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB/BA 24682)
Quinta Turma ADVOGADO - GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB/BA 39398)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRIDO - VERACEL CELULOSE S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RECORRENTE - EMPRECEL EMPRESA ESPECIALIZADA EM ROT 0000449-18.2022.5.05.0035
LIMPEZA LTDA - EPP Quarta Turma
RECORRENTE - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
MEDICAMENTOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
RECORRENTE - SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES BARBOSA MACHADO
LTDA RECORRENTE - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
ADVOGADO - GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB/SP RECORRENTE - CMLOG S.A.
332194) RECORRENTE - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) RECORRENTE - LUIZ CARLOS CONCEICAO SOARES
ADVOGADO - VICTOR DE VASCONCELOS EXALTACAO RECORRENTE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
(OAB/BA 44764) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
RECORRIDO - ANDRE SILVA DE JESUS ARATU
ADVOGADO - ADRIANO BARRETO BARBOZA ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
(OAB/BA 27658) 174174)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657