Processo ativo
0000029-07.2025.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000029-07.2025.8.26.0800
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS, JOSE APARECIDO LEME DE OLIVEIRA, mat. 350943-A, de 07/04/2025
até 03/10/2025;
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0029/2025
Processo 0000029-07.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
M.L.V.I.B. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 61. Prazo: 03 (três) dias corridos. - ADV: ALINE CRISTINA
DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0000050-56.2020.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- F.R. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 1253. Prazo: 07 (sete) dias corridos. - ADV: ITAMAR REIS
DUARTE (OAB 379963/SP)
Processo 0000097-88.2024.8.26.0800 - Sindicância - Servidor Público Civil - R.C.D. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa
da deliberação a fls. 156. Audiências: 20/05/2025, às 14h00min e às 14h45min. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA
BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0002298-85.2023.8.26.0445 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- C.P.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 305. Prazo: 03 (três) dias corridos. - ADV: RUDI MEIRA
CASSEL (OAB 22256/DF), RUDI MEIRA CASSEL (OAB 170271/RJ)
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora ELISANGELA SOUZA UNO, mat. 368293, lotada
no Ofício Cível da Comarca de Santana de Parnaíba, pleiteado nos termos da Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora GRAZIELA LUZIA PONTE, mat. 362265, lotada
na UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas, pleiteado nos termos da
Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
AUTORIZA a concessão do Horário Especial de Trabalho nos termos da Resolução OE 925/2024 para a servidora VIVIANE
MURER FRUCHI, mat. 368465, lotada no 1º Ofício Judicial da Comarca de Dracena, a partir da data de publicação.
Despacho de 03.04.2025.
AUTORIZA a concessão do Horário Especial de Trabalho nos termos da Resolução OE 925/2024 para a servidora MARIA
LUÍSA COSTA MULLER MACIEL, mat. 364278, lotada no Ofício de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca
de Ribeirão Preto, a partir da data de publicação.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora LIA BRANCO, mat. 369932, lotada no 1º Ofício
Cível da Comarca de Olímpia, pleiteado nos termos da Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho do servidor VALDEMIR NASCIMENTO DOS SANTOS, mat.
130497, lotado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, pleiteado nos
termos da Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora LARISSA CASAL GARCEZ, mat. 380309, lotada
no Ofício Judicial da Comarca de Nazaré Paulista, pleiteado nos termos da Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
AUTORIZA a concessão do Horário Especial de Trabalho nos termos da Resolução OE 925/2024 para a servidora SARAH
RODRIGUES SILVA, mat. 380275, lotada no Ofício Cível do Foro Regional XV - Butantã, a partir da data de publicação.
Despacho de 03.04.2025.
AUTORIZA a concessão do Horário Especial de Trabalho nos termos da Resolução OE 925/2024 para a servidora RAISSA
GIORDANO MORILLA ROQUE, mat. 368997, lotada no Ofício Cível do Foro Regional XV - Butantã, a partir da data de
publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS, JOSE APARECIDO LEME DE OLIVEIRA, mat. 350943-A, de 07/04/2025
até 03/10/2025;
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0029/2025
Processo 0000029-07.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
M.L.V.I.B. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 61. Prazo: 03 (três) dias corridos. - ADV: ALINE CRISTINA
DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0000050-56.2020.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- F.R. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 1253. Prazo: 07 (sete) dias corridos. - ADV: ITAMAR REIS
DUARTE (OAB 379963/SP)
Processo 0000097-88.2024.8.26.0800 - Sindicância - Servidor Público Civil - R.C.D. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa
da deliberação a fls. 156. Audiências: 20/05/2025, às 14h00min e às 14h45min. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA
BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0002298-85.2023.8.26.0445 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- C.P.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 305. Prazo: 03 (três) dias corridos. - ADV: RUDI MEIRA
CASSEL (OAB 22256/DF), RUDI MEIRA CASSEL (OAB 170271/RJ)
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora ELISANGELA SOUZA UNO, mat. 368293, lotada
no Ofício Cível da Comarca de Santana de Parnaíba, pleiteado nos termos da Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora GRAZIELA LUZIA PONTE, mat. 362265, lotada
na UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas, pleiteado nos termos da
Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
AUTORIZA a concessão do Horário Especial de Trabalho nos termos da Resolução OE 925/2024 para a servidora VIVIANE
MURER FRUCHI, mat. 368465, lotada no 1º Ofício Judicial da Comarca de Dracena, a partir da data de publicação.
Despacho de 03.04.2025.
AUTORIZA a concessão do Horário Especial de Trabalho nos termos da Resolução OE 925/2024 para a servidora MARIA
LUÍSA COSTA MULLER MACIEL, mat. 364278, lotada no Ofício de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca
de Ribeirão Preto, a partir da data de publicação.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora LIA BRANCO, mat. 369932, lotada no 1º Ofício
Cível da Comarca de Olímpia, pleiteado nos termos da Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho do servidor VALDEMIR NASCIMENTO DOS SANTOS, mat.
130497, lotado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, pleiteado nos
termos da Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora LARISSA CASAL GARCEZ, mat. 380309, lotada
no Ofício Judicial da Comarca de Nazaré Paulista, pleiteado nos termos da Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
AUTORIZA a concessão do Horário Especial de Trabalho nos termos da Resolução OE 925/2024 para a servidora SARAH
RODRIGUES SILVA, mat. 380275, lotada no Ofício Cível do Foro Regional XV - Butantã, a partir da data de publicação.
Despacho de 03.04.2025.
AUTORIZA a concessão do Horário Especial de Trabalho nos termos da Resolução OE 925/2024 para a servidora RAISSA
GIORDANO MORILLA ROQUE, mat. 368997, lotada no Ofício Cível do Foro Regional XV - Butantã, a partir da data de
publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º