Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0000029-50.2025.5.18.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000029-50.2025.5.18.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE MARQUE *** JOSE MARQUES DE SOUZA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
RECORRIDO PILAR DE GOIAS
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 63613/MG) Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
Intimado(s)/Citado(s): de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
- PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .A de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- PLINIO JUNIOR INOCENCIO PEDROSA arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
serão julgados na sessão presencial. da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 22.05.2025, 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
às 8h59) Goiânia-GO. localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, das 8h às 16h).
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 15 de maio Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. (spam) oriundo da plataforma zoom;
Pauta de Julgamento
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 32/2025 - PJE-JT
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
"O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
Data e hora de início da sessão Virtual: 22/05/2025 (quinta-feira),
à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
09h
votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 23/05/2025 (sexta-
introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
feira), 09h
setembro de 2020)."
Data da sessão PRESENCIAL: 28/05/2025, 4ª feira, às 09h30.
VIRTUAL SALA 2- DES. PLATON (P-PP-D)
Processo Nº ROT-0000029-50.2025.5.18.0001
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho FILHO
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a Revisor PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
utilização do aplicativo ZOOM.
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº RECORRIDO LIMA CARVALHO PECAS E
ACESSORIOS LTDA
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
Intimado(s)/Citado(s):
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
- LIMA CARVALHO PECAS E ACESSORIOS LTDA
22.05.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento Processo Nº AP-0010201-16.2024.5.18.0121
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos Complemento Processo Eletrônico - PJE
autos. Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA Revisor PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
AGRAVANTE ANDREA NASCIMENTO
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL GRACILIANO
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS ADVOGADO GABRIEL ALMEIDA SILVA(OAB:
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º FDA 50833/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227692
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
RECORRIDO PILAR DE GOIAS
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 63613/MG) Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
Intimado(s)/Citado(s): de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
- PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .A de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- PLINIO JUNIOR INOCENCIO PEDROSA arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
serão julgados na sessão presencial. da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 22.05.2025, 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
às 8h59) Goiânia-GO. localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, das 8h às 16h).
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 15 de maio Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. (spam) oriundo da plataforma zoom;
Pauta de Julgamento
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 32/2025 - PJE-JT
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
"O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
Data e hora de início da sessão Virtual: 22/05/2025 (quinta-feira),
à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
09h
votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 23/05/2025 (sexta-
introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
feira), 09h
setembro de 2020)."
Data da sessão PRESENCIAL: 28/05/2025, 4ª feira, às 09h30.
VIRTUAL SALA 2- DES. PLATON (P-PP-D)
Processo Nº ROT-0000029-50.2025.5.18.0001
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho FILHO
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a Revisor PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
utilização do aplicativo ZOOM.
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº RECORRIDO LIMA CARVALHO PECAS E
ACESSORIOS LTDA
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
Intimado(s)/Citado(s):
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
- LIMA CARVALHO PECAS E ACESSORIOS LTDA
22.05.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento Processo Nº AP-0010201-16.2024.5.18.0121
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos Complemento Processo Eletrônico - PJE
autos. Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA Revisor PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
AGRAVANTE ANDREA NASCIMENTO
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL GRACILIANO
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS ADVOGADO GABRIEL ALMEIDA SILVA(OAB:
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º FDA 50833/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227692