Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000029-98.2023.5.10.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000029-98.2023.5.10.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIANA VIEIRA GOMES, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMA *** JULIANA VIEIRA GOMES, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE, JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO, PRISCILA SOARES BRAZ
Relator(a): PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, M *** PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Advogados e OAB
Advogado: - JULIANA V *** - JULIANA VIEIRA GOMES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 114
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
Pauta de Julgamentos
Polo Ativo:
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL -
RECORRENTE - CLAUDIA CRISTINA MONTENEGRO NUNES
COMPLEMENTAÇÃO ao Aditamento
ADVOGADO - JULIAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A VIEIRA GOMES
ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS
COMPLEMENTAÇÃO ao Aditamento à Pauta de Julgamentos da
ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS
13ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional
ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
do Trabalho da 10a. Região, designada para o dia 30 de abril de
PASSOS
2025; a ser realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do
a ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO
Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região, na Sala de Sessões
ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
ADVOGADO - DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO
08h30min.
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
Polo Passivo:
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
RECORRIDO - CLAUDIA CRISTINA MONTENEGRO NUNES
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
ADVOGADO - JULIANA VIEIRA GOMES
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
PASSOS
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ
ADVOGADO - DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento
a ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ
nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3
ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO
Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação
telefônica via ramal (61)33481211”.
Ordem: 108
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
Número do Processo: 0000029-98.2023.5.10.0015 - ROT
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
30
Guimarães
Polo Ativo:
RECORRENTE - JANAINA ARAGAO DINIZ DE CASTRO
ADVOGADO - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO
Polo Passivo:
Processos da aba remanescentes
RECORRIDO - PRIMAVIA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA
Ordem: 107
ADVOGADO - PRISCILA SOARES BRAZ
Número do Processo: 0000009-94.2024.5.10.0008 - ROT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
Pauta de Julgamentos
Polo Ativo:
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL -
RECORRENTE - CLAUDIA CRISTINA MONTENEGRO NUNES
COMPLEMENTAÇÃO ao Aditamento
ADVOGADO - JULIAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A VIEIRA GOMES
ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS
COMPLEMENTAÇÃO ao Aditamento à Pauta de Julgamentos da
ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS
13ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional
ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
do Trabalho da 10a. Região, designada para o dia 30 de abril de
PASSOS
2025; a ser realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do
a ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO
Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região, na Sala de Sessões
ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
ADVOGADO - DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO
08h30min.
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
Polo Passivo:
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
RECORRIDO - CLAUDIA CRISTINA MONTENEGRO NUNES
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
ADVOGADO - JULIANA VIEIRA GOMES
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
PASSOS
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ
ADVOGADO - DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento
a ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ
nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3
ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO
Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação
telefônica via ramal (61)33481211”.
Ordem: 108
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
Número do Processo: 0000029-98.2023.5.10.0015 - ROT
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
30
Guimarães
Polo Ativo:
RECORRENTE - JANAINA ARAGAO DINIZ DE CASTRO
ADVOGADO - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO
Polo Passivo:
Processos da aba remanescentes
RECORRIDO - PRIMAVIA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA
Ordem: 107
ADVOGADO - PRISCILA SOARES BRAZ
Número do Processo: 0000009-94.2024.5.10.0008 - ROT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773