Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000030-17.2025.5.08.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000030-17.2025.5.08.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Advogado(s): GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB, PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO (OAB, PA MONASSA DE ALMEIDA, RODRIGO MARQUES PINHEIRO (OAB, PA 30476) ADVOGADO, ANDRE LUIS DA SILVA ALVES (OAB, PA 16333), PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR (OAB, PA AGROPECUARIA, ALESSANDRA DANTA *** GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB, PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO (OAB, PA MONASSA DE ALMEIDA, RODRIGO MARQUES PINHEIRO (OAB, PA 30476) ADVOGADO, ANDRE LUIS DA SILVA ALVES (OAB, PA 16333), PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR (OAB, PA AGROPECUARIA, ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB, TO 1821) MONASSA DE ALMEIDA, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA JUNIOR (OAB, PA 14737), EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB, PA 19339) ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA PARAUAPEBAS, MAIARA SANTOS DE ALMEIDA (OAB, PA 33638) MONASSA DE ALMEIDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Pleno, Desembargador do Traba *** Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Pleno, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Pleno
Advogados e OAB
Advogado: - GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB/PA Co *** - GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 37
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
LEAO Precat 0000030-17.2025.5.08.0000
RECORRENTE - JOSE DA SILVA ALVES Pleno
ADVOGADO - GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
31284) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO (OAB/PA MONASSA DE ALMEIDA
30336) REQUERENTE - J.E.L.F.R.
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - RODRIGO MARQUES PINHEIRO (OAB/PA 30476) ADVOGADO - ANDRE LUIS DA SILVA ALVES (OAB/PA 16333)
RECORRIDO - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR (OAB/PA AGROPECUARIA
9348) ADVOGADO - JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR
(OAB/PA 8762)
AP 0001109-75.2024.5.08.0126 ADVOGADO - KATIA REALE DA MOTA (OAB/PA 9542)
1ª Turma
Gab. Des. Rosita Nassar RPV 0000031-02.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Pleno
SIDRIM NASSAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
AGRAVANTE - WINK E SCHNEIDER AGRONEGOCIOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB/TO 1821) MONASSA DE ALMEIDA
AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA DOS REQUERENTE - I.D.C.A.
SANTOS ADVOGADO - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA JUNIOR (OAB/PA 14737)
12902) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RORSum 0001401-81.2024.5.08.0119 MSCiv 0000032-84.2025.5.08.0000
1ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Suzy Koury Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
CAVALCANTE KOURY ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - MESSIAS SILVA DOS SANTOS IMPETRANTE - VALE S.A.
ADVOGADO - EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB/PA 19339) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
RECORRIDO - COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS (OAB/PA 15646)
ALIMENTICIOS EIRELI IMPETRADO - JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO - TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB/PA PARAUAPEBAS
5596) TERCEIRO INTERESSADO - CERLANDO DO REMEDIO
NASCIMENTO
MSCiv 0000027-62.2025.5.08.0000 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Seção Especializada I
Gab. Des. Gabriel Velloso RPV 0000033-69.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Pleno
VELLOSO FILHO Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
IMPETRANTE - RODRIGO VIEGAS CARMIN RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - MAIARA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PA 33638) MONASSA DE ALMEIDA
IMPETRADO - JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE REQUERENTE - F.A.D.C.
PARAUAPEBAS ADVOGADO - LEANDRO ABDON BEZERRA (OAB/AP 1610)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224055
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
LEAO Precat 0000030-17.2025.5.08.0000
RECORRENTE - JOSE DA SILVA ALVES Pleno
ADVOGADO - GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
31284) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO (OAB/PA MONASSA DE ALMEIDA
30336) REQUERENTE - J.E.L.F.R.
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RECORRIDO - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR (OAB/PA AGROPECUARIA
9348) ADVOGADO - JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR
(OAB/PA 8762)
AP 0001109-75.2024.5.08.0126 ADVOGADO - KATIA REALE DA MOTA (OAB/PA 9542)
1ª Turma
Gab. Des. Rosita Nassar RPV 0000031-02.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Pleno
SIDRIM NASSAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
AGRAVANTE - WINK E SCHNEIDER AGRONEGOCIOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB/TO 1821) MONASSA DE ALMEIDA
AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA DOS REQUERENTE - I.D.C.A.
SANTOS ADVOGADO - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA JUNIOR (OAB/PA 14737)
12902) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RORSum 0001401-81.2024.5.08.0119 MSCiv 0000032-84.2025.5.08.0000
1ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Suzy Koury Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
CAVALCANTE KOURY ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - MESSIAS SILVA DOS SANTOS IMPETRANTE - VALE S.A.
ADVOGADO - EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB/PA 19339) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
RECORRIDO - COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS (OAB/PA 15646)
ALIMENTICIOS EIRELI IMPETRADO - JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO - TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB/PA PARAUAPEBAS
5596) TERCEIRO INTERESSADO - CERLANDO DO REMEDIO
NASCIMENTO
MSCiv 0000027-62.2025.5.08.0000 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Seção Especializada I
Gab. Des. Gabriel Velloso RPV 0000033-69.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Pleno
VELLOSO FILHO Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
IMPETRANTE - RODRIGO VIEGAS CARMIN RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - MAIARA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PA 33638) MONASSA DE ALMEIDA
IMPETRADO - JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE REQUERENTE - F.A.D.C.
PARAUAPEBAS ADVOGADO - LEANDRO ABDON BEZERRA (OAB/AP 1610)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
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