Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000030-91.2023.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000030-91.2023.5.05.0025
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATO LOPES F *** RENATO LOPES FERNANDES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 196
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
RECORRENTE SOPHIA COMERCIO DE SORVETES
convocada CRISTINA AZEVEDO.
E ALIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000030-91.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.5.05.0025
ADVOGADO RENATO LOPES FERNANDES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
43866/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA
ARAUJO(OAB: 31915/BA) RECORRENTE D. G. S. D. S.
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA MELLO ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB:
MIGUEL(OAB: 31455/BA) 42885/BA)
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 39698/BA)
RECORRENTE G. S. D. S.
- BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB:
- SOPHIA COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA 42885/BA)
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB:
Processo Nº AP-0000743-50.2024.5.05.0019 39698/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA SANEAMENTO SA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
AGRAVANTE CRISTIANO AUGUSTO SILVEIRA
LEAL ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30354/BA)
- CRISTIANO AUGUSTO SILVEIRA LEAL ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 20124/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO FPX CONSTRUCOES LTDA
Pauta de Julgamento ADVOGADO JOSE MARTINS DE SANTANA(OAB:
39500/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO Wellington Evangelista de
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Santana(OAB: 32865/BA)
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h ADVOGADO ISRAEL SALVADOR FREIRE(OAB:
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h 22886/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento TERCEIRO CRISTIANE SUSANA SACRAMENTO
INTERESSADO DAMASCENO
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
ADVOGADO ELENICE RODRIGUES RAMOS(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e 38051/BA)
encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não- TESTEMUNHA Claudio Pereira magalhães
presencial. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de TRABALHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA - CRISTIANE SUSANA SACRAMENTO DAMASCENO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - Claudio Pereira magalhães
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - D. G. S. D. S.
julgamento, a ser designada oportunamente. - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - FPX CONSTRUCOES LTDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - G. S. D. S.
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Processo Nº AP-0000329-48.2021.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
demais regras do referido Regimento.
AGRAVANTE MARIA IOLANDA MASCARENHAS
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 20157/BA)
de competência." AGRAVADO BM VIDROS COMERCIO VAREJISTA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de DE VIDROS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
RECORRENTE SOPHIA COMERCIO DE SORVETES
convocada CRISTINA AZEVEDO.
E ALIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000030-91.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.5.05.0025
ADVOGADO RENATO LOPES FERNANDES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
43866/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA
ARAUJO(OAB: 31915/BA) RECORRENTE D. G. S. D. S.
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA MELLO ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB:
MIGUEL(OAB: 31455/BA) 42885/BA)
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 39698/BA)
RECORRENTE G. S. D. S.
- BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB:
- SOPHIA COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA 42885/BA)
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB:
Processo Nº AP-0000743-50.2024.5.05.0019 39698/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA SANEAMENTO SA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
AGRAVANTE CRISTIANO AUGUSTO SILVEIRA
LEAL ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30354/BA)
- CRISTIANO AUGUSTO SILVEIRA LEAL ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 20124/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO FPX CONSTRUCOES LTDA
Pauta de Julgamento ADVOGADO JOSE MARTINS DE SANTANA(OAB:
39500/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO Wellington Evangelista de
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Santana(OAB: 32865/BA)
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h ADVOGADO ISRAEL SALVADOR FREIRE(OAB:
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h 22886/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento TERCEIRO CRISTIANE SUSANA SACRAMENTO
INTERESSADO DAMASCENO
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
ADVOGADO ELENICE RODRIGUES RAMOS(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e 38051/BA)
encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não- TESTEMUNHA Claudio Pereira magalhães
presencial. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de TRABALHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA - CRISTIANE SUSANA SACRAMENTO DAMASCENO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - Claudio Pereira magalhães
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - D. G. S. D. S.
julgamento, a ser designada oportunamente. - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - FPX CONSTRUCOES LTDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - G. S. D. S.
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Processo Nº AP-0000329-48.2021.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
demais regras do referido Regimento.
AGRAVANTE MARIA IOLANDA MASCARENHAS
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 20157/BA)
de competência." AGRAVADO BM VIDROS COMERCIO VAREJISTA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de DE VIDROS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446